O Promotor De Justiça Da Comarca X

a 17 de abril de 1840, filho de Francisco Manuel ÁLVARES Affonso e de Luiza Cândida Teles de Menezes. Abolicionista intransigente. Na vida política foi vereador (Manaus-AM);Deputado Federal (1890 a 1894)e Senador da república (1894 a 1899). Foi promotor em Guarabira-PB, Procurador dos Feitos da Fazenda, Secretário de Estado do Ceará. Fez o curso Secundário na Vila de Caraúbas-RN e o Curso Superior de Direito, em 1871, na Faculdade de Direito, em Recife. TENENTE ANANIAS DADOS - Tenente Ananias

cometimento de algum ato violento ou criminoso, coletivo ou individual. Constituindo um possível objeto de estudo e fonte para compreensão social da época quando ocorreu o delito ou quando os envolvidos foram tocados pelo poder público, ou seja, pela justiça e pelos seus agentes. 13 Enfim, essa pesquisa se dividiu em três capítulos. No primeiro capítulo, intitulado, O Crime na História: Uma Discussão Historiográfica, a pesquisa tentou demonstrar a natureza sedutora que o…

instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça, presta-se este material para, em cumprimento à Meta 05 estabelecida no ano de 2010 como sendo o trabalho necessário a “implantar método de gerenciamento de rotinas (gestão de processos de trabalho) em pelo menos 50% das unidades judiciárias de 1º grau”, fixar o procedimento a ser seguido na segunda fase dos processos criminais submetidos à competência do Tribunal do Júri, em todas as unidades judiciárias que compõem a Justiça Estadual…

PRAD WEBER WEBERTERRAPLANAGEM NAGEM Rua Guilherme Poerner, 1480 Bairro Passo Manso Blumenau / Santa Catarina Comprimento do Auto de Infração FAEMA-BLUMENAU BLUMENAU – Nº 510/2012 TAC – Termo de Ajuste de Conduta – 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau 2013 PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA PRAD 1. CONTEÚDO 2. DADOS DA PROPRIEDADE ......................................................................... 3 3. PLANO DE RECOMPOSIÇÃO DA VEGETAÇÃO EM…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE VOLTA REDONDA - RJ. Sérgio, brasileiro, solteiro, promotor de vendas, portador de documento de identidade RG nº (xxx) e inscrito no CPF sob o nº (xxx), domiciliado na comarca de Volta Redonda/RJ, onde reside na rua (xxx), nº (xxx), sob o CEP de nº (xxx), por seu procurador judicial signatário, no qual consta o endereço onde recebe intimações – vem diante de V. Exa., propor AÇÃO…

função correicional consiste na orientação, fiscalização e inspeção permanente sobre todos os juízos, serventias judiciais e extrajudiciais, secretarias, serviços auxiliares, polícia judiciária e presídios e será exercida pelo Corregedor-Geral da Justiça, Juízes Auxiliares da Corregedoria e pelos Analistas e Técnicos Judiciários, ou por servidores designados através de ato próprio, em todo o Estado do Tocantins, e pelos Juízes de Direito, nos limites de suas atribuições. 1.2.2 - No…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Cível da Comarca de Jundiaí - SP. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor desta cidade e Comarca, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência para, com supedâneo no art. 129, inc. II e III, da Constituição Federal; nos artigos. 81, 82, inciso I, todos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), e nos artigos. 1º, 5 e 12, da Lei nº 7.347, de 24 de julho de…

Promotoria de Justiça de Orizona Rua “D”, s/nº, Edifício do Fórum, Centro, Orizona/GO, CEP 75280-000 Telefone: (64) 3474-1622 e-mail: 1orizona@mpgo.mp.br EDITAL N. 03, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE SECRETÁRIO AUXILIAR DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ORIZONA O Promotor de Justiça da Comarca de Orizona, Presidente da Banca Examinadora do Concurso Público, nos termos do disposto no artigo 5º e seguintes do Ato PGJ n. 41/2014,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS ELIENE PERCÍLIA, brasileira, advogada, inscrita na OAB-GO sob o nº xxxx, com escritório na Rua X nº X, Setor X, nesta Capital, onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, LXVIII, da Constituição Federal, impetrar ordem de: HABEAS CORPUS Em favor de CARLOS JUVENAL, brasileiro, (estado civil),…

nulidade do procedimento, consoante decidiu o Superior Tribunal de Justiça: “INFRACAO ADMINISTRATIVA. INTIMACAO DO REQUERIDO. AUSENCIA. NULIDADE. E NULO O PROCESSO PARA APURACAO DE INFRACAO ADMINISTRATIVA QUANDO A PARTE REQUERIDA DEIXA DE SER INTIMADA NA FORMA DO ART.195 DO ECA PARA EXERCER O SEU DIREITO DE DEFESA, HAVENDO CLARO CERCEAMENTO. RECURSO PROVIDO. (04 FLS). (APELAÇÃO CÍVEL Nº 70000915850, SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS, RELATOR: DES. SÉRGIO FERNANDO DE…