AUT Marcos Wachowicz, 2010. A Revisão da Lei de Direito Autorais

Marcos Wachowicz Manoel J. Pereira dos Santos Organizadores ESTUDOS DE DIREITO DE AUTOR A Revisão da Lei de Direitos Autorais Editora Boiteux Marcos Wachowicz Manoel J. Pereira dos Santos (Organizadores) ESTUDOS DE DIREITO DE AUTOR A Revisão da Lei de Direitos Autorais Anais do III Congresso de Direito de Autor e Interesse Público Realização: Apoio: Ministério da Cultura Editora Fundação José Arthur Boiteux Florianópolis - 2010 E82 Estudos de direito do autor e a revisão da lei dos direitos autorais [Recurso eletrônico] / Marcos Wachowicz, Manoel Joaquim Pereira dos Santos (organizadores). – Florianópolis : Fundação Boiteux, 2010. 1 CD-ROM Inclui bibliografia ISBN: 978-85-7840-034-7 1. Direitos autorais. 2. Propriedade intelectual. 3. Projetos de lei. I. Wachowciz, Marcos. II. Santos, Manoel Joaquim Pereira dos. CDU: 347.78 Catalogação na publicação por: Onélia Silva Guimarães CRB-14/071 Editora Fundação Boiteux Conselho Editorial Luiz Carlos Cancellier de Olivo João dos Passos Martins Neto Eduardo de Avelar Lamy Horácio Wanderlei Rodrigues Miriam Marques Moreira Reibnitz Secretária executiva Thálita Cardoso de Moura Capa, projeto gráfico Studio S Diagramação e revisão Rangel Trindade Pedro Henrique Reschke Endereço UFSC – CCJ - 2º andar – Sala 216 Campus Universitário – Trindade Caixa Postal: 6510 – CEP: 88036-970 Florianópolis – SC E-mail: livraria@funjab.ufsc.br Site: www.funjab.ufsc.br …

como amigo e partícipe desse desafio. Não me vejam como “dono da verdade”, mas simplesmente como alguém que possui um pouco mais de experiência e que fará o possível para transmiti-la da forma mais objetiva, didática e compreensível. Aproveitem o curso para extrair o máximo do professor. Perguntem, critiquem. Lembrem-se que esse curso é presencial. Imposição de posturas e proibição de questionamentos não combinam com a boa técnica do magistério. A troca de experiências só nos faz…

2. O Alvará Real........................................................................................................................... 46 3. Carta do Grão-Mestre, D. Pedro I, Ordenando O fechamento do Grande Oriente... 48 4. A Abdicação de d. Pedro I.................................................................................................... 48 5. Carta de despedida de D. Pedro I ao seu filho...................................................................…

analisar os aspectos econômicos e sociais sobre desigualdade entre produtores e consumidores, bem como práticas de dumping, oligopólios, controle de tecnologia e de preços por multinacionais e sistema financeiro. Também deve ser levado em consideração que ainda possuímos milhões de hectares improdutivos passiveis de desapropriação para fins de reforma agrária. Também é possível diminuir a fome consideravelmente: diminuindo a desigualdade social, a distância entre produtores e…

COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE RELATÓRIO Volume II TEXTOS TEMÁTICOS dezembro / 2014 © 2014 – Comissão Nacional da Verdade (CNV) Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE José Carlos Dias José Paulo Cavalcanti Filho Maria Rita Kehl Paulo Sérgio Pinheiro Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari Rosa Maria Cardoso da Cunha Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Biblioteca da…

direito, devendo prestar a tutela jurisdicional, através de um juiz togado, devidamente aprovado em concurso de provas e títulos, com formação de direito, com no mínimo três anos de atividade jurídica e que jamais poderá delegar a sua função jurisdicional. A jurisdição está vinculada a uma delimitação territorial prévia que será definida por lei, sendo improrrogável, o que significa dizer que a jurisdição não poderá ser exercida fora da delimitação territorial em que atua aquele juiz.…

[pic] CURSO DE DIREITO Caderno de Exercícios TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO Professor: João Nunes de Cerqueira Filho COLABORADORES: Adma Andrade Viegas Claire Neib Guimarães Cláudia Pessanha Fernanda Dermier Gerson Rodrigues Isabel Arco Verde Santos Isabel Leventoglu Kátia Araújo Mara Haum Maria Cláudia Ribeiro de Andrade Maria Tereza Moura Mariza Bahia Néli Cavalieri Nelson Tavares Saulo Cruz Gomes Valquíria Paladino Viviane…

Porto Alegre 2014 INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NO PROCESSO DO TRABALHO Aprovado em: .............. de ..................... de ................ BANCA EXAMINADORA ________________________________________________________ Orientador: _________________________________________________________ Prof. Examinador _________________________________________________________ Prof. Examinador RESUMO O processo…

Alexandre Ferreira Editor digital: Erick Santos Cardoso Produção de ebook: S2 Books 1ª edição, 2013 CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃO SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ G612m Gomes, Laurentino, 1956 1889 : como um imperador cansado, um marechal vaidoso e um professor injustiçado contribuíram para o fim da monarquia e a proclamação da República no Brasil / Laurentino Gomes. - 1. ed. - São Paulo : Globo, 2013. il. Inclui bibliografia e índice ISBN…

ópera O guarani, do brasileiro Carlos Gomes. O francês Júlio Verne publica Vinte mil léguas submarinas. Queda de Napoleão III e proclamação da Terceira República Francesa. Unificação da Itália. Publicado no Rio de Janeiro o Manifesto Republicano. 1871 A expectativa de vida na Inglaterra atinge 41 anos. Lei do Ventre Livre liberta filhos escravos nascidos a partir dessa data. 1872 Censo revela que o Brasil tem 8.419.672 habitantes livres e 1.510.806 escravos. 1873 Na…