O Presente Artigo Visa

de julho de 2012 Artigo 5.º Produção de efeitos A presente portaria aplica-se ao ano letivo 2011-2012. A Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça, em 25 de junho de 2012. — O Ministro da Saúde, Paulo José de Ribeiro Moita de Macedo, em 27 de junho de 2012. — O Ministro da Educação e Ciência, Nuno Paulo de Sousa Arrobas Crato, em 27 de junho de 2012. ANEXO (a que se refere o artigo 1.º)…

Mandado de injunção ambiental O artigo 5º, § 1º, da Constituição Federal, consagra o princípio da aplicabilidade imediata das normas definidoras de direitos e garantias fundamentais. Ante o exposto só faz sentido falar em mandado de injunção quando for presente de as normas de eficácia limitada na medida em que as demais as normas de eficácia plena ou contida, em face do princípio encartado, possuem por si aplicabilidade imediata. Como posiciona o professor Nelson Nery Junior: O mandado de

noção de erro, e visa responder a pergunta central por meio da problemática social. Analisando Marcos Bagno, este presente artigo é um pensamento crítico do que de fato acontece por trás do preconceito enraizado na sociedade. Ao término deste trabalho responde-se a pergunta central com uma afirmativa, o preconceito lingüístico é um preconceito social. Palavras-chave: Preconceito lingüístico. Preconceito social. Sociolingüística. 1 Introdução O presente artigo cujo…

homologação de penhor legal, posse em nome de nascituro, atentado e protesto e apreensão de títulos. No presente estudo iremos nos ater apenas a uma medida cautelar, o seqüestro, que este previsto nos artigos 822 e 825 do Código de Processo Civil. 2. PROCESSO CAUTELAR O livro III, do Código de Processo Civil trata exclusivamente do processo cautelar em seus artigos 796 á 889. O processo cautelar é a tutela jurisdicional que tem por objetivo garantir o…

-GO, via de sua procuradora que esta subscreve, instrumento de mandato anexo, com endereço profissional no rodapé, onde recebe as devidas comunicações VEM, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 33 e seguintes da Lei 8.069/90, promover a presente AÇÃO DE GUARDA c/c PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA de .........................., brasileira, solteira, estudante, CPF-xxxxxxxx-89, RG-xxxxxxxxx /GO em face de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, casada,…

Escolha no jornal um artigo do tamanho que você deseja dar a seu poema. Recorte o artigo.” Este trecho da poesia, intitulada “Para fazer um poema dadaísta” utiliza o código (poema) para explicar o próprio ato de fazer um poema. Função poética: O objetivo do emissor é expressar seus sentimentos através de textos que podem ser enfatizados por meio das formas das palavras, da sonoridade, do ritmo, além de elaborar novas possibilidades de combinações dos signos lingüísticos. É presente…

3476 Artigo 5.º Produção de efeitos Diário da República, 1.ª série — N.º 129 — 5 de julho de 2012 As medidas adotadas passam, essencialmente, por um aumento da autonomia das escolas na gestão do currículo, por uma maior liberdade de escolha das ofertas formativas, pela atualização da estrutura do currículo, nomeadamente através da redução da dispersão curricular, e por um acompanhamento mais eficaz dos alunos, através de uma melhoria da avaliação e da deteção atempada de…

Brincar na Educação Infantil O presente artigo visa analisar a importância do brincar no desenvolvimento e aprendizagem na educação infantil. Índice 1. Resumo 2. Introdução 3. As Implicações Do Ato De Brincar No Desenvolvimento Infantil 4. A Importância Do Brincar No Universo Lúdico (jogos, Brincadeiras E Brinquedos) 5. Ensino-aprendizagem Através Do Brincar Na Infância 6. Considerações Finais 7. Referências 1. RESUMO O presente artigo visa analisara importância do brincar

Quando os Constituintes afirmaram no preâmbulo da Carta Magna “promulgamos, sob a proteção de Deus” não quis aí evidenciar nenhuma religião, credo ou seita, apenas demonstraram que todo trabalho exaustivo foi possível concluir porque Deus se fez presente concedendo-lhes a paz, a sabedoria e a inteligência para o cumprimento do dever em trazer ao povo brasileiro os deveres e obrigações a serem assegurados e seguidos pela Lei maior que é nossa Constituição de 1988. ESTADO DEMOCRÁTICO DE…

individual que se retira do exercício da mesma. Qualquer profissão tem uma ética e deontologia implícita, dado que se relaciona sempre com os seres humanos. O presente trabalho visa relacionar diferentes dispositivos legais com alguns principios éticos analisados em sede do modulo da ética e deontologia profissional, ou seja o trabalho visa fazer uma relação ética entre o exercicio da profissão de magistrado sendo ele público ou judicial com os bons principios que devem nortear esta…