O Presente Artigo Visa

Referências Bibliograficas ●Artigo sobre Correlação entre prevalência de dor e alteração posturais em trabalhadores de uma fábrica de moveis. Revista Brasileira de Ciências da Saúde,ano VII,nº20 abr/jun 2009. ●Segurança e Medicina do Trabalho 66ª Edição NR 17. ●Artigo – Programa de Cinesioterapia laboral para trabalhadores administrativos da empresa companhia de gestão dos recursos hídricos. http://www.fisioterapiaesaudefuncional.ufc.br/index.php/fisioterapia/article/view/8…

interpretação formal – que consiste na acessibilidade ao sistema em si – e a material – que consiste na produção de resultados práticos individual e socialmente justos, obtendo um efetivo provimento jurisdicional. 1 Assim, a inafastabilidade da jurisdição visa a garantir não só a apreciação pelo poder judiciário, como a obtenção de resultados práticos efetivos no mundo dos fatos. Com o fito de assegurar tal garantia, é que a Constituição Federal consagrou o devido processo legal, a…

do tempo de decomposição das Embalagens plásticas produzidas no Estado de São Paulo. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA: Artigo 1º - Todas as embalagens de composição plástica no produzidas no Estado de São Paulo deverão Indicar o tempo de decomposição de seu respectivo produto, bem como os danos causados ao meio Ambiente. Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Justificativa: O plástico é um material relativamente novo na…

Europeia ANOTAÇÕES (*) RELATIVAS À CARTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS C 303/17 (2007/C 303/02) As presentes anotações, inicialmente elaboradas sob a responsabilidade do Praesidium da Convenção que redigiu a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, foram actualizadas sob a responsabilidade do Praesidium da Convenção Europeia, à luz das adaptações ao texto (nomeadamente aos artigos 51. o e 52.o) da Carta introduzidas pela Convenção Europeia e da evolução do direito da…

fulcro no inciso V, do artigo 5º, da Constituição Federal; artigos 42 e 49 do Código de Defesa do Consumidor; artigo 186 do Código Civil e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS em face de PORTOSEG S/A – Crédito, Financiamento e Investimento, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 04.862.600/0001-10, sediada à Rua Guaianazes nº 1.238, 10º andar, lado B – São Paulo/SP, CEP: 01.204-001 e VISA…

proposta mais vantajosa aos seus interesses, além de propiciar aos interessados igual oportunidade de participação no certame. Visa, também, garantir à Administração o fiel cumprimento dos contratos firmados consigo, estabelecendo exigências de qualificação técnica e econômica, previstas no artigo 37, inciso XXI da Constituição Federal. Diante do exposto, este estudo visa compreender através de pesquisa bibliografica como ocorre o processo licitatório, suas implicações, bem como as fases…

UMA ANÁLISE DO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS Artigo Científico apresentado ao Instituto Superior de Ciências Policiais da Polícia Militar do Distrito Federal como exigência para a obtenção de título de Especialização em Docência do Ensino Superior. Orientador: Major QOPM Luciano Loiola da Silva. Brasília – DF 2012. UMA ANÁLISE DO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS Resumo: o presente artigo tem por finalidade fazer uma comparação entre 03 (três) Turmas do Curso de Formação de…

respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro na Legislação pátria vigente, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA em face de C&A MODAS LTDA, com escritório central em Barueri-SP, na ...............................Mastercard/Ibicard, BANCO IBI S.A –BANCO MÚLTIPLO ................................., pelos fatos e fundamentos jurídicos: DO FORO COMPETENTE: A presente ação discute questões que mostram conexão com “relação de consumo”; portanto,…

Carmen Silvia de Arruda.O papel do Psicólogo Escolar.s/d,s.n.t. Palavras- chave: psicólogo, agente de mudanças,escola. O artigo mostra que após o lançamento da tese de doutorado de Andaló, houve uma serie de repercussões positivas no âmbito da psicologia da educação, se fez necessário um novo pensamento do trabalho executado pelo profissional dentro da escola. A autora do artigo traça uma linha sócio-historica de acontecimentos que marcam o inicio da psicologia dentro da sociedade, e…

TUTELA ANTECIPADA E O ANTEPROJETO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL RESUMO A antecipação de tutela tornou-se possível com a alteração do Código de Processo Civil através da Lei 8.952/1994, que alterou o artigo 273, e desde que preenchidos os requisitos especificados na lei, pode o juiz no processo de conhecimento, a requerimento da parte, antecipar os efeitos da sentença. Contudo, o Projeto do Novo Código de Processo Civil tirou o procedimento cautelar…