O Presente Artigo Visa

e CPF de n. 113.507.172-15, residente e domiciliado na Rua Navegantes, n. 6107, Bairro Cohab Floresta, CEP 76.807-714, vem, respeitosamente, à presença de VOSSA EXCELÊNCIA, por suas advogadas devidamente constituídas que esta subscrevem, propor a presente: AÇÃO DE CUMPRIMENTO CONTRATUAL C/C DANOS MORAIS Em face de PAGSEGURO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 01.109.184/0001-95, localizada na Avenida Brigadeiro Faria Lima n. 1384, 6o andar, Bairro Pinheiros,…

luta Presidente: Ivanete Salete Boschetti Vice‐presidente: Sâmbara Paula Franceline aprendizado da web. Nós inspiramos milhares de alunos a cada dia com mais de 900.000 modelos de trabalhos, artigos acadêmicos, monografias, TCCs e resenhas deo Ribeiro 1ª. Secretária: Tânia Maria Ram kkO presente trabalho tem como alvo principal a criança. O mesmo justifica-se por várias razões, dentre elas, podemos destacar o fato da creche ter um significado político e social perante a…

menor a pessoa inidônea 34 Art.246 Abandono intelectual 38 Art.247 Abandono moral 41 Art.248 Induzimento a fuga, entrega arbitrária ou sonegação de incapazes 45 Art.249 Subtração de incapazes 48 CONCLUSÃO 51 REFERÊNCIAS 52 INTRODUÇÃO O presente estudo visa à análise pormenorizada do Título VII do Código Penal, que trata dos Crimes contra a Família. E fez por bem o legislador em consignar um título exclusivo para os crimes contra a família, previsto no Título VII, do Código…

Introdução O presente trabalho visa uma abordagem em torno da Política Externa Moçambique. O tema tem despertado interesse aos especialistas de muitas áreas de saber. Até mesmo, porque as novas alianças, juntando os países menos ricos e os novos actores globais, têm vindo a condicionar decisões finais, que antes eram feitos em panoramas estreitos da diplomacia silenciosa. Neste sentido se deve tomar atenção para que saibamos se da época do mono partidarismo (1975 a 1986: Samora Machel), (1987

REVISIONAL DE ALIMENTOS JOÃO PEDRO SANTOS, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de seu advogado, que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 522 e seguintes, do Código de Processo Civil, interpor, tempestivamente, o presente recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO contra a r. Decisão Interlocutória às fls..., proferida pelo MM. Juiz de Direito da Terceira Vara de Família da…

uma infração ao disposto no artigo 155, § 4º, inciso I do Código Penal, ou seja, crime de furto, com pena prevista de reclusão de 2 a 8 anos, sendo qualificado o crime de furto pelo arrombamento, permanecendo preso até a data atual. Este pedido de Liberdade Provisória, tem como intuito a concessão de liberdade provisória para o acusado, como contra cautela à prisão em flagrante, observando que os requisitos de manutenção de prisão preventiva, conforme descrito no artigo 312 do CPP.…

uma infração ao disposto no artigo 155, § 4º, inciso I do Código Penal, ou seja, crime de furto, com pena prevista de reclusão de 2 a 8 anos, sendo qualificado o crime de furto pelo arrombamento, permanecendo preso até a data atual. Este pedido de Liberdade Provisória, tem como intuito a concessão de liberdade provisória para o acusado, como contra cautela à prisão em flagrante, observando que os requisitos de manutenção de prisão preventiva, conforme descrito no artigo 312 do CPP.…

interesses capitulados nos artigos 81 e 82 do CDC, apontando os sujeitos e os direitos, bem como a legitimidade e legitimados a defender o consumidor em juízo.........................................................4 a 5 II Em relação às sanções administrativas previstas no CDC, a partir do artigo 55 análise os seguintes aspectos.......................................................5 a 11 III. Em relação as infrações penais do CDC a partir do 61, análise as artigos 63, 66, 70, 71,…

uma infração ao disposto no artigo 155, § 4º, inciso I do Código Penal, ou seja, crime de furto, com pena prevista de reclusão de 2 a 8 anos, sendo qualificado o crime de furto pelo arrombamento, permanecendo preso até a data atual. Este pedido de Liberdade Provisória, tem como intuito a concessão de liberdade provisória para o acusado, como contra cautela à prisão em flagrante, observando que os requisitos de manutenção de prisão preventiva, conforme descrito no artigo 312 do CPP.…

materiais poluentes nos rios do município de Lagarto se dá de que forma? - O Poder Público está fiscalizando a poluição dos mananciais? - De que forma os mananciais servem para um equilíbrio do ecossistema local. 4 JUSTIFICATIVA A pesquisa visa entender o que está acontecendo com os mananciais do município de Lagarto, por conta da poluição. Todavia, este é um problema de ordem social e que mexe com a população que também se preocupa com os estragos que essa poluição pode…