O Presente Artigo Visa

FACDO – FACULDADE CATÓLICA DOM ORIONE ACADÊMICA: LEILA FIGUEIRA DE MELO PROJETO DE PESQUISA – GUARDA COMPARTILHADA ARAGUAÍNA 2014. 1. TEMA DELIMITADO E PROBLEMA DE PESQUISA O presente trabalho versa sobre “A Guarda Compartilhada e seus efeitos”, realizado através de pesquisas bibliográficas jurídicas, e via internet, pelo método dedutivo, de forma qualitativa, sem qualquer fato novo. Tendo em vista grandes discussões à respeito da guarda dos filhos entre os genitores trazendo

LTDA, via de seu procurador (a), tendo em vista a decisão de folhas, vem à presença de Vossa Excelência opor presente recurso de AGRAVO RETIDO pelas razões a seguir expostas: I- DA TEMPESTIVIDADE: O presente recurso está sendo interposto no prazo contido no artigo 522, "caput" do CPC. Assim, a publicação ocorreu em, portando tempestivo. II- DO CABIMENTO: Conforme o artigo 522, "caput" do CPC, das decisões interlocutórias caberá o recurso de agravo na forma retida.…

inúmeras infecções hospitalares, também resistente à vancomicina e que nunca havia sido identificada, na América Latina. Em âmbito mundial, preocupa a tuberculose, doença relacionada a milhares de mortes, no passado, que volta a assustar, no presente. Um presente, aliás, pródigo em avanços científicos na área da saúde. Na verdade, todas essas bactérias sempre existiram e continuarão a existir, como também sempre apresentaram mutações e assumiram novas cepas, dizimando populações. Eram os…

pesquisa mostrar que os consumidores tem preferência por artigos de festas que nossa empresa ainda não trabalha, no sentindo de adequação à realidade de mercado e preferências do cliente. b- Natureza da sociedade Ordem. Nossa pesquisa tem como objetivo manter uma estrutura pré-existente, com apenas pequenas adequações à nova realidade de mercado, sem mudanças drásticas. Tema da pesquisa O Perfil do consumidor de artigos de decoração de festas em Pará de Minas- MG. …

_________, brasileira, convivente, funcionária pública municipal, residente na Rua ____________, nº _____, Bairro ____________, nessa cidade de ____________, pelo Procurador que esta firma, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, ajuizar a presente Ação Ordinária de Dissolução de União Estável, Cumulada com Medida Cautelar de Separação de Corpos, (banimento compulsório e liminar do convivente varão da morada comum) Alimentos e Partilha de Bens prestação da tutela…

ente trabalho visa estabelecer relações entre Filosofia e Educação à partir de sua incluso na Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9.394/96, essa proposta é essencial, pois possibilita repensar a necessária permanncia da Filosofia na matriz curricular do Ensino Mdio e conseqentemente a valorização dos professores e a reflexão sobre suas prticas educativas. Nosso objetivo incentivar com esse estudo a reflexo dos professores de ensino mdio e contribuir para a discusso sobre a…

Código Civil, porém de acordo com o interesse do credor, e de forma menos gravosa ao devedor. O presente trabalho discorrerá brevemente sobre a penhora, com o objeto primordial de se chegar ao artigo 655 do Código de Processo Civil, que trata sobre a ordem de preferencia da penhora, bem como sua finalidade dentro do processo de execução. PENHORA De acordo com o artigo 646 do CPC, o processo de execução tem por objeto expropriar bens do devedor, a fim de satisfazer

I – Mandado de injunção I – 1. Introdução O presente do trabalho visa demonstrar a evolução dos efeitos conferidos pelo Supremo Tribunal Federal à decisão proferida em sede de mandado de Injunção, trilhando ao longo do caminho entre uma posição que fazia da ação sem efeito constitucionalmente e o mais recente entendimento jurisprudencial, que permitiu redescobrir o pensamento do constituinte de 1988. I - 2. Origem do Mandado de Injunção e Conceito A muitas controvérsias entre os autores

Teoria Geral do Processo Cautelar 1. INTRODUÇÃO O presente estudo apresenta aspectos do processo cautelar, visando um esboço de seus parâmetros dentro da nossa sistemática jurídica, no sentido de melhor adentrar no campo de atuação do processo cautelar. Neste contexto se demonstra a imprescindível importância do estudo do processo cautelar, ou seja, que tem por objetivo prevenir a ocorrência de danos

Resumo Esse artigo, visa apresentar os caminho da adoção no Brasil, comoa inserção num ambiente familiar, de forma definitiva e com aquisição de vínculo jurídico próprio da filiação, segundo as normas legais em vigor no Estatuto da Criança e do Adolescente, de uma criança ou de um adolescente cujos pais morreram ou são desconhecidos, ou, não sendo esse o caso, não podem ou não querem assumir o desempenho das suas funções parentais, ou são, pela autoridade competente, considerados indignos