O Poder Judiciário Brasileiro Tem Ultrapassado Os Limit

sociabilidade de perspectiva socialista. Desdobram-se desse embate diferentes questões: de concepção de conhecimento, da necessária apropriação pelos trabalhadores dos conhecimentos historicamente produzidos pela humanidade, mas também sua tomada de poder sobre as decisões acerca de quais conhecimentos continuarão a ser produzidos, e o modo de produção do conhecimento, e sobre qual forma escolar pode dar conta de participar de um projeto educativo com essas finalidades. No eixo da…

de visões no que diz respeito ao pensamento habermasiano que são realizados periodicamente os Colóquios, reunindo pesquisadores provenientes de diversas áreas que dão ao evento o caráter fortemente interdisciplinar. Neste ano de 2012, o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) e o Programa de Pós-Graduação em Filosofia da UFSC, em parceria com a Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciência da Informação (ANCIB) e a Escola de Biblioteconomia da…

objeções, novamente no espaço teuto-linguístico – mas não somente nele (críticas ao segundo núcleo da teoria, direitos fundamentais e teoria dos princípios); alguns afirmaram que ela atribui poder demais àquele que aplica o direito, enquanto outros, ao contrário, afirmaram ter ela retirado em demasiado esse poder do aplicador. Houve ainda um terceiro grupo de críticos que se concentrou na estrutura lógica dos princípios. Dentre essas críticas, talvez a de maior destaque, mas, a…

que um novo ramo do Direito com seu próprio corpo de regras, o Direito do Ambiente tende a penetrar todos os sistemas jurídicos existentes para orientar num sentido ambientalista” (ob. Cit., p. 17). É por essa razão que nós, destacando o fato de não poder o Direito Ambiental ser concebido, entre nós, como ramo autônomo do Direito, assim o conceituamos: “O Direito Ambiental (no estágio atual de sua evolução no Brasil) é um conjunto de normas e institutos jurídicos pertencentes a vários…

Até ser finalizado, o livro Aço Brasil: uma viagem pela indústria do aço, realizado com recursos da Lei Federal de Incentivo à Cultura, atravessou um longo percurso. Primeiramente, foi realizada extensa pesquisa sobre a história do setor do aço brasileiro, sendo consultada bibliografia referente ao tema e ainda periódicos que tratavam do assunto. Somados a isso, foram realizadas 23 entrevistas com lideranças do setor e especialistas na área, a fim de compreender e ampliar o conhecimento…

as destination inalterability, construction gratuity and sustainable management. The third chapter is about the doctrinal and jurisprudential conflict and the necessity of monetary compensation for the owner. It also discusses the administration limit as an expropriation matter. In this context the main goal is to present the opinion of doctrinaires and magistrates about the obligation of the Legal Forest Reserve, detaching that the majority agrees that the land is not indemnified.…

Fundiária, Uso da Terra e Relações de Produção no Campo Brasileiro, 105 Bibliografia, 113 CAPÍTULO 5 – Geografia Urbana, 115 5.1. Processo de Urbanização de Rede de Cidades, 117 5.2. Conurbação, metropolização e cidades-mundiais, 127 5.3. Dinâmica intra-urbana das metrópoles brasileiras, 133 5.4. O papel das cidades médias na modernização do Brasil, 138 Bibliografia, 143 CAPÍTULO 6 – Geografia Política, 145 6.1. Teorias geopolíticas e poder mundial, 147 6.2. Temas clássicos da…

de COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL Ministro EDSON Carvalho VIDIGAL Presidente Ministro SÁLVIO DE FIGUEIREDO Teixeira Vice-Presidente Ministro JOSÉ ARNALDO da Fonseca Coordenador-Geral da Justiça Federal, Diretor do Centro de Estudos Judiciários e Presidente da Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais Ministro JOSÉ Augusto DELGADO Ministro FERNANDO GONÇALVES Desembargador Federal ALOÍSIO PALMEIRA Lima Desembargador Federal FREDERICO…

Fundiária, Uso da Terra e Relações de Produção no Campo Brasileiro, 105 Bibliografia, 113 CAPÍTULO 5 – Geografia Urbana, 115 5.1. Processo de Urbanização de Rede de Cidades, 117 5.2. Conurbação, metropolização e cidades-mundiais, 127 5.3. Dinâmica intra-urbana das metrópoles brasileiras, 133 5.4. O papel das cidades médias na modernização do Brasil, 138 Bibliografia, 143 CAPÍTULO 6 – Geografia Política, 145 6.1. Teorias geopolíticas e poder mundial, 147 6.2. Temas clássicos da…

Fluxo do processo constitucional....................................................................... 182 Figura 9 - Sistema Esportivo Nacional (Lei Zico). ............................................................. 196 Figura 10 - Sistema Brasileiro do Desporto – Lei Pelé. ................................................... 206 Figura 11 - Organograma do Ministério do Esporte.......................................................... 227 Figura 12 - Transformação de modelo…