O Poder Judiciário Brasileiro Tem Ultrapassado Os Limit

este livro, a que me foi dado à honra de prefaciar, a dualidade mais presente é a do espaço, que interessa a geopolítica, e a do tempo, que diz respeito à história. Implicitamente encontra-se, nos textos, a dialética dos meios e dos fins do jogo de poder que está se desenrolando no Hemisfério Ocidental. No primeiro destes artigos “Dimensão Estratégica e Política Externa dos Estados Unidos” são apresentadas, com a riqueza de detalhes que caracteriza o autor, as ações recentes da política…

livro, a que me foi dado à honra de prefaciar, a dualidade mais presente é a do espaço, que interessa a geopolítica, e a do tempo, que diz respeito à história. Implicitamente encontra-se, nos textos, a dialética dos meios e dos fins do jogo de poder que está se desenrolando no Hemisfério Ocidental. No primeiro destes artigos “Dimensão Estratégica e Política Externa dos Estados Unidos” são apresentadas, com a riqueza de detalhes que caracteriza o autor, as ações recentes da…

dominantes sobre esta matéria no início do século XIX, constatámos a íntima dependência do paradigma jurídico-legalista com a clássica concepção da interpretação jurídica, ambas decorrentes do entendimento oitocentista do princípio da separação de poderes. Um princípio que alcança a sua mais visível expressão com o nascimento das modernas codificações e na separação, intencional e metodológica, dos momentos de criação e de aplicação/interpretação do Direito (capítulo I da Parte II). A…

infraestrutura e seu papel na reforma do estado brasileiro.................................................................. 9 Wagner Frederico Gomes de Araújo 2º colocado Gestão das empresas estatais: uma abordagem dos mecanismos societários e contratuais................................................................... 35 Márcia Carla Pereira Ribeiro, Rosângela do Socorro Alves e Gisela Dias Chede 3º colocado Expansão sustentada do setor elétrico brasileiro: desafio para…

produção (C. e C.G.) Absorption costing (A. & M.A.) Custeio por absorção (C. e C.G.) Abstract of title (to property) (Leg.) Certidão de bem imóvel (Jur.) Abuse of authority (Leg.) Abuso de autoridade (Jur.) Abuse of discretion (Leg.) Abuso de poder (Jur.) Abuse of privilege (Leg.) Abuso de privilégio (Jur.) Academic background Base acadêmica Accelerated amortization (A. & M.A.) Amortização acelerada (C. e C.G.) Accelerated depreciation (A. & M.A.) Depreciação acelerada (C. e…

invalidez disability clause cláusula de qualquer motorista any-driver clause cláusula de rateio coinsurance clause cláusula de reajuste escalator clause cláusula de reposição replacement clause cláusula de retenções e limites retention and limits clause claúsula de valor no mercado market value clause cláusula de vencimento antecipado acceleration clause cláusula hipotecária mortgage clause cláusulas restritivas restrictive covenants cliente customer, client cliente…

Científica e Tecnológica, professora da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Campinas, SP Arilson Favareto Sociólogo, doutor em Ciência Ambiental, professor da Universidade Federal do ABC (UFABC) e pesquisador colaborador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), São Paulo, SP Aldecy José Garcia de Moraes Economista, mestre em Administração, analista da Embrapa Amazônia Oriental, Belém, PA Aldenôr Gomes da Silva Engenheiro-agrônomo, doutor em Economia Aplicada

Camarano; Solange Kanso 27 Ciclo de Curto Prazo e Tendência de Longo Prazo da Previdência Social Brasileira Marcelo Abi-Ramia Caetano 58 Escolhas Sociais para uma Previdência Sustentável José Cechin 66 Política Fiscal e o Sistema Tributário Brasileiro: formação, limites e proposições Setor Público: por uma visão mais abrangente da sustentabilidade fiscal Geraldo Biasoto Junior 89 Fisco & Câmbio: muito por contar e estudar José Roberto R. Afonso 107 Algumas Notas sobre a…

MACHADO NETO (da Universidade da Bahia) '" '" '" '" .. '" ... ... ... • ... • ... '" • ... • - • ... '" .. • • * - Dois Áspectos da Sociologia do Conhecimento, Ed. Caderno da Bahia, Introdu~o do Prof. Nelson Sampaio (Me~ Honrosa do Instituto Brasileiro de Filosofia, 1952). Marx e Mannheim, Liv. Progresso Ed., 2\' ed., Bahia, 1956. Sociedade e Direito na Perspectiva da RaZéio Vital, Liv. Progresso Ed.• Bahia, 1957 (Premio Nacional de Filosofia - LB.F. - S. Paulo, 1959). Para uma…

planejamento do desenvolvimento brasileiro. A ampla disseminação de instituições participativas (IPs) no Brasil, desde a Constituição de 1988, tem sido acompanhada por questionamentos em relação a sua efetividade: tais instituições são capazes de (e sob que condições) provocar melhorias no funcionamento dos governos, na implementação de suas políticas públicas e nos resultados destas para a qualidade de vida e o acesso a bens públicos por parte dos cidadãos brasileiros? Este volume…