O Poder Dos Juizes Dalmo De Abreu Resumo

COMISSÃO EXAMINADORA: ______________________________ Prof. Dr. Augusto Passamani Bufulin Orientador RESUMO Identificar os métodos alternativos de resolução de conflitos. Mediante compreender os vários métodos de resolução de conflitos, entender o papel e função que estes podem ter ante a necessidade de uma entrega de Tutela Jurisdicional

Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP, sob a orientação do Professor Gilberto Bercovici, como requisito parcial à obtenção do título de Doutor. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Largo do São Francisco São Paulo, 2009 RESUMO O presente trabalho versa sobre o direito ao desenvolvimento das comunidades indígenas no Brasil, procurando identificar suas fontes, sujeitos e objeto. Para tanto, buscou-se inicialmente examinar o direito ao desenvolvimento no…

Luiz Yarshell Departamento de Direito Processual – USP __________________________________ Membros: Prof. Dr. __________________________________ Prof. Dr. __________________________________ São Paulo, de de 2011. ii SUMÁRIO RESUMO .... ..................................................................................................1 ABSTRACT ..................................................................................................2 INTRODUÇÃO ...................

argumento pode ser expresso nas seguintes formúlas: Todo M é T t é M Logo, t é T. Ou simplesmente: M – T t – M t – T. ASSIM, COM BASE NAS FÓRMULAS ACIMA SE PODE FAZER UM CEM NÚMERO DE SILOGISMOS VÁLIDOS SEM QUALQUER PREOCUPAÇÃO COM A VERDADE. Em resumo são as disposições presentes nos argumentos silogísticos: REGRAS DO SILOGISMO: 1 – O silogismo tem três termos e só três termos. 2 – Nenhum termo pode ser mais extenso na conclusão do que nas premissas. 3 – A…

sincera gratidão às Professoras Helena Ferreira Mellazo e Maria Evangelina Pacheco e Silva pelas fartas orientações técnico-científicas, indispensáveis à confecção deste trabalho. E por fim, à minha esposa pelo carinho, incentivo e compreensão. RESUMO No primeiro capítulo trataremos da questão da Competência, subdividida nos seguintes tópicos: a) competência à luz da Constituição Federal de 1988, que será dado ênfase à competência do STF para processar e julgar os parlamentares;…

supremacia do valor Justiça sobre o valor Segurança........................................61 23.4.4. Se o juiz falha, não é a lei que o salvará................................................................62 23.4.5. A representatividade popular dos juizes................................................................ 63 23.4.6. A Escola do Direito Justo, Magnaud e o posicionamento assumido neste…

ITEM A: ALISTAMENTO ELEITORAL E VOTO Resumo realizado por: Anna Carolina Resende Maia. RN. Atualizado por: Daniel Fontenele –JULHO/2008. Atualizado por Alex Sandro Biegas – Janeiro 2011. (Mônica – fez modificações). Bibliografia: SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros, 2008; GOMES, José Jairo. Direito Eleitoral. Belo Horizonte: Del Rey, 2010; Resolução TSE n° 21.538/2003; Resolução TSE n° 21.538/2003 ALISTAMENTO ELEITORAL: FUNDAMENTO…

O PODER JUDICIÁRIO ENTRE O ORÇAMENTO PÚBLICO E A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO DIREITO À SAÚDE MACEIÓ, 2012 João Omena Batista O PODER JUDICIÁRIO ENTRE O ORÇAMENTO PÚBLICO E A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO DIREITO À SAÚDE Monografia apresentada como requisito parcial à conclusão do curso de graduação em Direito pelo Instituto de Ensino Superior de Alagoas, tendo como área de concentração o Direito Constitucional. Orientação: MACEIÓ, 2012 João Omena Batista O…

contribuição intelectual. Imagine uma companhia onde o medo de ser franco, aberto, leal e honesto foi substituído por um ambiente de franqueza sem medo. Imagine. Imagine e acredite. Acredite e faça a sua parte! Theodore A. Lowe e Gerald M. McBean RESUMO O trabalho em apreço versa sobre a gestão da qualidade no serviço público, encarada como desafio de uma nova era, numa sociedade cada vez mais exigente e ávida pelo exercício pleno da cidadania, com ênfase na experiência…

1 CIDADANIA NO BRASIL? ADRIANO LINO MENDONÇA∗ VÂNIA RUBIA FARIAS VLACH∗∗ RESUMO: Este trabalho preliminar investiga a cidadania brasileira, partindo de uma lógica de análise formal, isto é, pesquisando os textos constitucionais do Estado. Observa, pois, a evolução e/ou involução técnico-jurídicas, contextualizando as modificações legislativas, tendo em vista o entendimento do possível abismo entre as leis e a efetividade das prerrogativas que as mesmas sugerem. Por conseguinte, inicia-se