O Poder Dos Juizes Dalmo De Abreu Resumo

responsabilidade acerca do mesmo. Itajaí, 05 de dezembro de 2008. Bárbara Dayana Brasil Mestranda PÁGINA DE APROVAÇÃO SERÁ ENTREGUE PELA SECRETARIA DO PROGRAMA DE MESTRADO EM CIÊNCIA JURÍDICA DA UNIVALI APÓS A DEFESA EM BANCA. SUMÁRIO RESUMO ........................................................................................... IX ABSTRACT ........................................................................................ X INTRODUÇÃO…

Rebeca Cristina da Costa A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA BRASILEIRA ENGENHEIRO COELHO-SP 2015 RESUMO O objetivo do presente trabalho é analisar a organização judiciária brasileira regulada pela Constituição Federal no Título IV, Capítulo III. Pretendeu-se abordar a temática iniciando com uma abordagem sucinta sobre o poder judiciário no Brasil, seguindo para levantamentos a respeito de cada órgão integrante do Poder Judiciário, posteriormente são apresentados alguns dados estatísticos em…

Agradeço a Deus. A meus filhos pela compreensão e paciência. Ao meu esposo pela confiança, incentivo e companheirismo. Aos amigos e colegas de curso que estiveram juntos por toda essa trajetória. RESUMO O presente trabalho visa, através de pesquisas jurisprudênciais e doutrinárias, abordar o princípio do juiz natural no processo administrativo disciplinar, onde visa efetivar o princípio da ampla defesa e do contraditório, norteado pela

os familiares, amigos e colegas que contribuíram para o desenvolvimento deste trabalho. "As leis que não protegem nossos adversários não podem nos proteger". Rui Barbosa AGÊNCIAS REGULADORAS: CARACTERÍSTICAS, ATIVIDADES E FORÇA NORMATIVA Resumo: O presente estudo tem por objetivo a análise das Agências Reguladoras, suas características, atividades e força normativa. Retrata alguns momentos históricos do Estado Liberal ao Contemporâneo, com as transformações ocorridas na…

para o presente trabalho. Responsabilidade e Respeito são os maiores pilares de uma Sociedade. ( HYPERLINK "http://pensador.uol.com.br/autor/alvaro_granha_loregian/" Alvaro Granha Loregian) RESUMO O presente trabalho tem como tema LOAS e sua aplicabilidade. A sustentação teórica exige um resgate histórico sobre (LOAS) para uma melhor compreensão do tema, como também é inevitável analisar a evolução da assistência social uma vez…

:________________________________________ Assinatura:____________________________________ Prof.:________________________________________ Assinatura:____________________________________ RESumo O ordenamento jurídico é composto por um complexo de normas jurídicas com função genérica de harmonizar a convivência entre os seres de uma sociedade. Neste emaranhado legal, encontra-se a regulamentação das…

DA CONSTITUIÇÃO AO NEOCONSTITUCIONALISMO OF THE CONSTITUTION TO THE NEOCONSTITUTIONALISM Clovis Demarchi Daniela M. L. de Cademartori RESUMO: O presente artigo tem como objeto verificar as características do Neoconstitucionalismo. Neoconstitucionalismo não é um termo com significado unívoco. Identificado também como “constitucionalismo contemporâneo” ou meramente “constitucionalismo”, bem como “constitucionalismo avançado” ou “constitucionalismo de direitos”. Importante salientar que…

FEDERALISMO O Federalismo, como expressão do Direito Constitucional, nasceu com a Constituição Norte Americana de 1787. Baseia-se na união de coletividades políticas autônomas. É uma forma de governo, baseada em certo modo de distribuir e exercer o poder político numa sociedade, sobre um determinado território, que resulta da necessidade de preservar a diversidade de culturas ou da constatação das origens diferenciadas da história e das tradições políticas dos Estados-Membros,…

A também minha irmã Auxiliadora, pelos ensinamentos jurídicos repassados. A todos os meus irmãos e sobrinhos pelo carinho e respeito que me dedicam em especial a Willams e Thiago, pelos favores prestados enquanto estava em casa produzindo. Aos juízes da Vara do Trabalho de Patos pelas informações prestadas que só contribuíram para o enriquecimento desta monografia, em especial a Dra. Maria das Dores, Dr. Marcelo Carniato e Dr. Aércio Pereira. Aos meus colegas de trabalho,…

sociais e só se explica à luz do desenvolvimento da Sociedade. AUGUSTE COMTE considera o Estado como uma das formas de Socieda - de, caracterizada especificamente por seus fins, quais sejam: a promoção da ordem pública e organização coercitiva dos poderes sociais de decisão,entre outros. Para NORBERTO BOBBIO a Sociedade é o conjunto de relações humanas intersubjetivas, anteriores, exteriores e contrárias ao Estado ou sujeitas a este. “Todos os Estados, todos os domínios que têm…