O Poder Dos Juizes Dalmo De Abreu Resumo

(Roberto A.R. Aguiar) 8 SOUZA, Letícia Silva. A efetividade do acesso à justiça ao hipossuficiente. 2009. 62fls. Trabalho de Curso de Direito – Centro Universitário Eurípides de Marília, Fundação de Ensino “Eurípides Soares da Rocha”, Marília, 2009. RESUMO O direito ao acesso à justiça tem sido progressivamente reconhecido como sendo de importância capital entre os novos direitos individuais e sociais, uma vez que a titularidade de direitos somente é assegurada se houver efetivação…

forma a construir um aparato legal racional-positivista em que se apoiavam as mais arbitrárias condutas – corajosos advogados e advogadas, como se depreende dos relatados ao longo das diversas entrevistas deste livro, mostram como o tecnicismo do poder constituído de forma ilegal foi revertido, de maneira criativa, a favor da proteção da integridade física dos perseguidos políticos. A advocacia-arte, portanto, envolveu o conhecimento dos mecanismos legais empregados pelo regime de…

trabalho realizado. Evita-se fazer discussão aprofundada, atendo-se apenas a uma sucinta indicação sem comentários. No final, geralmente dedica-se a um breve comentário sobre a estruturação do corpo capitular do trabalho, além de fazer um pequeno resumo separadamente, de forma didática, de cada capítulo. O objetivo central da introdução é o de permitir aos leitores uma visão panorâmica antecipada das questões fulcrais abordadas ao longo do trabalho realizado. Não parece ser…

o réu se possível ainda à porta da sala onde se realizara o interrogatório, a fim de obter das palavras tantas vezes baralhadas do interrogado qualquer coisa de prestável para a elaboração da defesa.” (O Processo, Franz Kafka) RESUMO A presente monografia trata da divergência doutrinária acerca da videoconferência como meio de interrogatório do réu preso, busca averiguar se este método infringe ou não o devido processo legal, a ampla defesa, a publicidade, bem…

Formação histórica do ideal republicano na antiguidade greco-romana: resgatando a igualdade social e a cidadania ativa João Telésforo Medeiros Filho 1 Resumo O presente trabalho é parte de uma pesquisa teórica cujo objetivo é problematizar e reconstruir criticamente o princípio republicano, revisitando seus usos em tradições de pensamento e de prática social e institucional das quais o constitucionalismo democrático é tributário. Procuram-se na história elementos úteis à elaboração de…

assalariados da morte que um povo não se mata, como não se mata o mar o sonho não se mata, como não se mata o mar a alegria não se mata, como não se mata o mar a esperança não se mata, como não se mata o mar e sua dança”. Pedro Tierra 8 RESUMO Trata-se de análise da realidade de conflitos no campo, no estado do Maranhão, entre as décadas de 80 e 90. No primeiro capítulo faz-se um apanhado histórico do processo de apropriação de terra no Brasil desde a chegada do…

absorvidos, mediante a transmutação por que passam no espírito que os assimila.” Rui Barbosa RESUMO Neste trabalho apresentamos breve evolução do Estado Democrático de Direito e o papel que se espera do Poder Judiciário, como função garantidora dos direitos fundamentais e das normas constitucionais, trazendo para o processo a discussão de questões políticas, que envolvem o efetivo controle dos juízes sobre a discricionariedade administrativa. Esta mudança de paradigma também…

meus familiares e amigos e amigas não citadas (os), pela força no decorrer desta trajetória; A todos que de forma direta ou indiretamente contribuíram na construção de mais este degrau. Que eu possa retribuir! A todos meu carinho. Obrigada! RESUMO Este trabalho busca compreender e discutir o ativismo judicial frente à normatividade dos princípios constitucionais no Brasil. O objetivo principal é desenvolver uma análise crítica sobre o novo protagonismo do judiciário no…

esse juiz perceberia a contradição de um juiz-escravo e saberia que um julgador só poderá ser justo se for independente. Um juiz não pode ser escravo de ninguém nem nada, nem mesmo da lei. Dalmo de Abreu Dallari (O Poder dos Juízes) RESUMO O presente trabalho trata-se de uma abordagem dos poderes instrutórios do juiz, frente ao princípio dispositivo, tradicionalmente adotado no processo civil, e ao princípio da livre investigação das provas que vem se sedimentando na…

representativo é a eleição o ato mais importante, porque, bem que sejam todos os poderes delegações da nação, nunca se afirma tão diretamente a vontade do povo, na direção regular a dar ao Estado, como durante a consulta das urnas. Falseada que seja a eleição, falseado está igualmente todo o sistema pelo vício de sua origem. Se a urna não exprime a vontade popular, a representação nacional nada exprime. Rui Barbosa RESUMO O trabalho em questão visa analisar o impacto do Artigo…