O Poder Dos Juizes Dalmo De Abreu Resumo

experiências durante o curso. “Tenho em mim todos os sonhos do mundo” Fernando Pessoa SUMÁRIO RESUMO..........................................................................................................09 INTRODUÇÃO..................................................................................................10 1.…

TRATAMENTO MEDICAMENTOSO Florianópolis, 2014 ______________________________________________________ Prof. Orientador: _______________________________________________________ Banca: _______________________________________________________ Banca: RESUMO O núcleo do presente trabalho se concentra na análise da possibilidade de alteração do medicamento no curso do processo, após a citação, sem o consentimento do réu e sem que haja ofensa ao art. 264 do CPC. O procedimento de…

tomar vergonha na cara e aprender que fazer sexo não é a mesma coisa que fazer filho e que existem meios de prevenir não só a gravidez como doenças sexualmente transmissíveis. É como venho dizendo aqui a algum tempo, é muito fácil jogar a culpa no poder público e não assumir a sua própria culpa. Creio que o abandono infantil é sim um assunto a ser discutido, mas de forma madura e não com demagogia como tenho visto nos conselhos da Infância e Adolescência (já fiz parte do conselho…

Em sua célebre obra dos delitos e das penas, Cesar Becaria utiliza ao longo do capitulo XII diversos argumentos para justificar a incoerência e inaplicabilidade da tortura. A APLICAÇÃO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS RESUMO O trabalho intitulado teve como foco as penas restritivas de direitos. Especificamente tratou-se da aplicação das penas restritivas de direitos. A adoção da pena restritiva de direitos tem como objetivo a humanização das políticas públicas penais e abarca o socorro

informação Por Douglas De Marco 34 . . . . O desafio das cotas de representação política das mulheres no Poder Legislativo brasileiro a partir de um enfoque feminista Por Helena Schiessl Cardoso 54 . . . . O direito humano à alimentação adequada: revisitando o pensamento de Josué de Castro Por Juliane Caravieri Martins Gamba e Zélia Maria Cardoso Montal 85 . . . . A (re)dimensão do Poder Judiciário no Estado Democrático de Direito brasileiro: considerações sobre a atuação do…

Láurea do Curso de Graduação, elaborada sob a orientação do Professor Doutor Ari Possidonio Beltran, do Departamento de Direito do Trabalho. São Paulo, 2006. 1 Aos amigos presentes, futuros colegas de profissão. À velha e sempre nova Academia. 2 RESUMO A presente monografia visa discorrer acerca do assédio sexual, moléstia social há muito observada no âmbito das relações de emprego, espécie de discriminação baseada no sexo e forma voraz de se ofender a dignidade humana. Trata-se…

os regimes políticos, as ideologias, as utopias etc. Além disso, o estudo do Estado e do fenômeno político constitui um dos pontos altos e culminantes da obra de Max Weber. Em Weber encontramos estudos sobre as bases sociais em que o poder repousa, investiga-se o regime político e a organização dos partidos, interrogam-se as formas de legitimidade da autoridade. Por outro lado, em uma tendência de cunho exclusivamente jurídico, Kelsen constrói uma Teoria Geral do Estado

Gonçalves de Macedo pela força, dicas e compreensão em tantos momentos de ausência durante a conclusão do curso. De forma muito especial á minha querida filha Letícia Aparecida Pereira de Souza por propiciar ao coração de mãe o sossego necessário de poder ir estudar á noites enquanto a deixava a sós com seu amado irmão de quatro anos Rafael Aparecido Gonçalves de Macedo. Por fim, agradeço a todos os professores da pós-graduação em especial o senhor Cap PM Alexandre Henriques Costa, meu…

outros (“Guerrilha do Araguaia”), a Corte Interamericana de Direitos Humanos (doravante denominada Interamericana”, “Corte” ou “Tribunal”), integrada pelos seguintes juízes: “Corte Diego García-Sayán, Presidente; Leonardo A. Franco, Vice-Presidente; Manuel E. Ventura Robles, Juiz; Margarette May Macaulay, Juíza; Rhadys Abreu Blondet, Juíza; Alberto Pérez Pérez, Juiz; Eduardo Vio Grossi, Juiz, e Roberto de Figueiredo Caldas, Juiz ad hoc; presentes, ademais, Pablo Saavedra…

(“Guerrilha do Araguaia”), a Corte Interamericana de Direitos Humanos (doravante denominada “Corte Interamericana”, “Corte” ou “Tribunal”), integrada pelos seguintes juízes: Diego García-Sayán, Presidente; Leonardo A. Franco, Vice-Presidente; Manuel E. Ventura Robles, Juiz; Margarette May Macaulay, Juíza; Rhadys Abreu Blondet, Juíza; Alberto Pérez Pérez, Juiz; Eduardo Vio Grossi, Juiz, e Roberto de Figueiredo Caldas, Juiz ad hoc; presentes, ademais, Pablo…