O Poder Dos Juizes Dalmo De Abreu Resumo

2.3. Quanto à forma — 16 2.4. Quanto ao conteúdo — 16 2.5. Quanto à sistemática — 17 2.6. Quanto à ideologia — 17 3. Elementos da Constituição — 18 4. O Poder Constituinte — 18 4.1. Introdução — 19 4.2. A titularidade do Poder Constituinte — 19 4.3. As características do Poder Constituinte — 20 4.4. O Poder Constituinte Derivado — 20 4.5. O Poder Constituinte Decorrente — 22 4.5.1. Princípio da simetria — 24 5. A recepção, a repristinação e a desconstitucionalização no direito…

GOLBERY, O FEITICEIRO Criptocomunista O escriba Pés de veludo O paliteiro do No palácio IPÊS PARTE II O caminho de volta A COSTURA O peso do irmão A turma da Candelária Um voto, o voto Primeiras encrencas A grande encrenca O PODER A equipe Jogo de fichas “Esse troço de matar” PARTE III No Planalto O REGIME É IMPLACÁVEL A escolha essencial Um mundo difícil A costura da púrpura O porão intocado Interlúdio pessoal O regime é implacável O pé no…

injustiças e esquecer alguns. Mas não posso deixar de fazer o registro, para não ser injusto. Agradeço, por primeiro, aos meus familiares que comigo conviveram este período e suportaram meu afastamento, quase que permanente, no intuito de poder cumprir com a minha obrigação principal, a de restituir à sociedade o investimento que em mim realizou. Sou muitíssimo grato pelo apoio que recebi de minha querida mãe, Aurora, e de meu saudoso pai, Reinaldo, ele infelizmente não…

acreditaram em mim e aos inimigos que criticaram instigando-me a perseverar. “Eu só peço a Deus que a injustiça não me seja indiferente, pois não posso dar a outra face se já fui machucado brutalmente.” (Mercedez Sosa – Versão de Bety Carvalho) RESUMO O objetivo geral deste trabalho é investigar se há interferência da Igreja Católica Apostólica Romana na criação e aplicação das leis relativas à utilização de células-tronco embrionárias, abortamento e eutanásia.…

equipe da Know-how Editorial, pelo profissionalismo, comprometimento e arte de editar. Vocês realmente “sabem como” produzir um livro de sucesso, inovando o mercado editorial. Não posso deixar de agradecer aos amigos, alunos, professores, advogados, juízes, promotores pela divulgação do presente trabalho, por suas sugestões e especialmente pela forte acolhida das edições anteriores! Por fim, aos alunos, candidatos aos “concursos da vida”, minha fonte inspiradora diária para sempre…

assistencial 129 – Procedimento 130 – Poderes e ônus processuais do assistente 130-a – Assistência provocada 130-b – O recurso de terceiro prejudicado Capítulo VI – Sujeito Especial do Processo § 22 – O Ministério Público 131 – Conceito 132 – Funções 133 – Natureza 134 – Ministério Público como parte 135 – Ministério Público como custos legis 136 – Ausência do Ministério Público no processo 137 – Órgãos do Ministério Público 138 – Princípios e garantias Capítulo VII – Juízes 26/2632 §…

homens, e a sua substituição por um mosaico de direitos positivos estatais. Doravante, quem não fosse nacional de um Estado reconhecido pelos demais não seria titular de direito algum, e a defesa de sua dignidade de pessoa dependeria do poder de fogo de seu Estado nacional. Tudo isto, sem falar nas formidáveis consequências ético-teológicas do ciclo de descobrimentos marítimos, iniciado pelos portugueses já em meados do século XV. As populações nativas nas…

INTERPRETAÇÃO ESPECIFICAMENTE CONSTITUCIONAL 1.Os princípios constitucionais como condicionantes da interpretação constitucional 2. Princípio da supremacia da Constituição 3. Princípio da presunção de constitucionalidade das leis e dos atos do Poder Público 4. Princípio da interpretação conforme a Constituição 5. Princípio da unidade da Constituição 6. Princípios da razoabilidade e da proporcionalidade 7. Princípio da efetividade PARTE FINAL A OBJETIVIDADE DESEJADA EA…

Evandro de Andrade. Da constituição da família e seus aspectos penais no âmbito dos direitos da personalidade. Dissertação (Mestrado em Direito da Personalidade na Tutela Jurídica Privada e Constitucional) – Centro Universitário de Maringá – CESUMAR RESUMO Este trabalho trata da constituição da família, enfocada sob o âmbito do casamento e da união estável, bem como o estado de filiação no âmbito dos direitos da personalidade. Trata-se de tema atual, em especial por tangenciar…

econômicos, culturais, ambientais e vice-versa, ou seja, quando um deles é violado, os demais também são. A concepção contemporânea de Direitos Humanos nasce como símbolo da ruptura com a autoridade absoluta do antigo regime. Neste, o soberano tinha poderes ilimitados sobre todos os cidadãos. Tal concepção marca uma quebra de paradigma ao reconhecer a maior vulnerabilidade de determinados grupos da sociedade, e, portanto, a necessidade da criação de instrumentos universais de…