O Poder Dos Juizes Dalmo De Abreu Resumo

Direitos Fundamentais: a proteção integral de crianças e adolescentes no Brasil Crisna Maria Muller Resumo: Este artigo objetiva, com base nos Direitos Fundamentais, abordar de forma específica o status de crianças e adolescentes sob a Doutrina da Proteção Integral, que os afirma como sujeitos de direitos. Neste contexto, é importante analisar o entendimento e aplicação de cada um dos Direitos Fundamentais especiais de crianças e adolescentes elencados no artigo 227 da…

Direito da Universidade de São Paulo Dr. Eduardo C. B. Bittar CO-ORIENTADOR: Prof. Titular do Departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo Dr. Sérgio Adorno FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO São Paulo 2010 2 RESUMO O presente trabalho está baseado em uma revisão bibliográfica sobre o racismo no Brasil e busca investigar, sob um olhar sociológico, as contradições entre o discurso jurídico, expresso, sobretudo, na legislação anti-racista e…

Economic Analysis of Law Review, V. 1, nº 1, p. 7-32, Jan-Jun, 2010 Metodologia e Epistemologia da Análise Econômica do Direito Ivo T. Gico Jr. Φ Grupo de Pesquisa em Direito & Economia - GPDE Universidade Católica de Brasília Departamento de Direito Resumo Trata-se de uma contextualização da Análise Econômica do Direito – AED dentro da epistemologia jurídica em um contexto civilista. A partir de uma revisão dos paradigmas dominantes no direito brasileiro, contextualiza-se histórica e…

br EALR, V. 1, nº 1, p. 7-33, Jan-Jun, 2010 Economic Analysis of Law Review Metodologia e Epistemologia da Análise Econômica do Direito Ivo T. Gico Jr.1 Grupo de Pesquisa em Direito & Economia - GPDE Departamento de Direito – UCB/DF RESUMO ABSTRACT Trata-se de uma contextualização da Análise Econômica do Direito – AED dentro da epistemologia jurídica em um contexto civilista. A partir de uma revisão dos paradigmas dominantes no direito brasileiro, contextualizase…

Internet e Informática • Marketing • Mercosul • Outros • Penal • Previdenciário • Processual Civil • Processual Penal • Resenhas • Sociologia • Trabalho • Tributário [pic]Crisna Maria Muller, Resumo: Este artigo objetiva, com base nos Direitos Fundamentais, abordar de forma específica o status de crianças e adolescentes sob a Doutrina da Proteção Integral, que os afirma como sujeitos de direitos. Neste contexto, é importante…

momento em que este se transforma em direito positivo, porque já pode salvaguardar-se coativamente”.3 Interesse Público: “O conceito de interesse público é muito complexo segundo o autor, pois são interpretações diversas e conflituosas. Entretanto, o poder público pode usá-lo como um conceito de: 1) balança onde o interesse público atende a vários interesses simultâneos; 2) negociador, onde age de forma que todos os interessados entrem em um acordo; 3) intercâmbio associação de…

RESUMO O trabalho investigará a relação existente entre os institutos objeto do tema, sendo a cidadania analisada sob seu enfoque vinculado à democracia, visando alcançar a análise Constituição Federal de 1988 à luz dos direitos fundamentais por ela garantidos. Por fim, será feita uma análise voltada ao Poder Judiciário, com a finalidade de enfatizar seu papel na proteção desses direitos. Ao longo do estudo serão analisados conceitos e teorias sobre o Estado, sua origem, sua relação…

Neste resumo abordaremos os principais fatos dessa matéria. Conta com o auxilio do livro de Teoria geral do Estado de Dalmo de Abreu Dallari e de explicações feitas em sala de aula pelo professor Manoel Rocha. Poder – é a possibilidade de mudança do comportamento humano. Poder social – é aquele formado a partir do homem com o homem. Os instrumentos do poder variam entre: instrumentos econômicos (aquele referente da produção, da riqueza); instrumento ideológicos ou culturais (aquele…

Introdução............................................................................................................ 3 Capítulo 2: Responsabilidade Penal do menor ....................................................................... 7 Capítulo 3: Poder Normativo do Juiz ................................................................................... 15 Capítulo 4: Família Substituta .............................................................................................. 22…

grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Esp. Julio Cezar Kuss Itajaí, 09 de junho de 2008. “De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto”. (Rui Barbosa). AGRADECIMENTO Ao Deus Pai Todo Poderoso, Ao Mestre Jesus Cristo e a Nossa Senhora, Mãe e Advogada, que me…