O principio de justiça em aristoteles e a função jurisdicional do supremo tribunal federal

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA - ProPPEC
CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – CPCJ
PROGRAMA DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – PMCJ
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO

O PRINCÍPIO DE JUSTIÇA EM ARISTÓTELES E A FUNÇÃO
JURISDICIONAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO

Itajaí (SC), dezembro de 2006

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UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA - ProPPEC
CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – CPCJ
PROGRAMA DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – PMCJ
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO

O PRINCÍPIO DE JUSTIÇA EM ARISTÓTELES E A FUNÇÃO
JURISDICIONAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO

Dissertação submetida à Universidade do Vale do
Itajaí – UNIVALI, para obtenção do grau de Mestre em Ciência Jurídica.

Orientador: Professor Doutor Moacyr Motta da Silva

Itajaí (SC), dezembro de 2006

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AGRADECIMENTO
Agradeço a Deus, pela dádiva da vida.
Ao meu Professor Orientador Dr. Moacyr Motta da
Silva, o qual contribuiu sobremaneira com a conclusão deste sonho.
Aos professores Dr. Clayton Maranhão e Dr. Zenildo
Bodnar

pelas

palavras

de

incentivo

e

de

aperfeiçoamento para com o trabalho que serviram de base para uma pesquisa científica de qualidade.
Aos meus avós José Júlio Amaral Cleto e Laurecy
Alves Cleto, sem os quais não teria condições de cursar esta tão importante pós-graduação.
Aos meus pais e irmãos que sempre acreditaram no meu potencial.
À

minha

noiva

Maria

Augusta

que

sempre

compreendeu meus anseios e a importância deste título para mim.
E a todos da Coordenação do Curso