constitucional

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FACULDADE ANHANGUERA DE BRASÍLIA
Curso de Direito-Noturno-4° Semestre

ATPS DE DIREITO
CONSTITUCIONAL

Aluno:
Brasília-DF, Setembro de 2013.

ATPS - Direito Constitucional II
ETAPA 1
PASSO 1
“Ler o PLT de Direito Constitucional bem como o Livro intitulado “Curso de Direito Constitucional”, de autoria do Professor Celso Ribeiro Bastos, sobre o tema Divisão orgânica do poder – Tripartição de Poderes”.
Concluído.

PASSO 2
Reunir todos os integrantes do grupo e realizar um debate, em sala de aula, a respeito dos paralelos existentes entre a divisão orgânica do poder e a divisão espacial do poder.
Concluído.

PASSO 3
Responder por escrito os seguintes questionamentos:
Ressalta-se que Aristóteles, fora um grande pensador grego, também conhecido por sua Filosofia e visão política, o mesmo apresentou funções distintas de poder, sendo elas, controlado por uma pessoa, sendo conhecida essa pessoa como “SOBERANO”, formulando as normas gerais, com a aplicação em casos concretos e com isso diminuindo os conflitos.
Defendia que o governo deveria ser dividido, em partes, sendo elas deliberativa:, tratando sobre negócios do estado, executiva, tratando-se por parte dos magistrados, como jurisdição, competência.
Posteriormente, surge determinado francês, que seguindo a mesma linha de raciocínio de Aristóteles, busca aprimorar e a faz, esse filósofo iluminista chama-se: Mostesquieu, que escreveu a obra ‘’ O Espírito das Leis”, que vem a mostrar que determinadas funções estariam conectadas diretamente a três órgãos distintos, autônomos e independentes entre si, mas esse poder estando concentrado na mão de um hum apenas, onde fica o poder concentrado na mão do mesmo, podendo ser chamado de soberano, vale ressaltar que o mesmo passara a demonstrar que em determinado órgão legislaria, e outro aplicaria as leis.
2 – No que consiste o chamado “sistema de freios e contrapesos”? Qual a sua correlação com a tripartição de poderes?
É