Tripartição dos poderes

ETAPA 1
Passos 1 e 2 realizados e entregues em sala de aula.
Passo 3
1º) A tripartição dos poderes foi idealizada por Aristóteles, em sua obra Política,na Antiguidade Grega. A teoria Aristotélica vislumbrava as funções distintas que o poder soberano exercia, quais sejam, a função de editar normas gerais a serem observadas por todos, a de aplicar as referidas normas ao caso concreto e a função de julgar, que visava dirimir os conflitos entre os membros da sociedade. Aristóteles observava todas estas funções sobre um único poder, mãos do soberano. Isso decorria por conta do momento histórico de sua teorização. A idéia da existência de três poderes, outrossim, não era novidade, remontando a Aristóteles, na obra Política. Muito tempo depois, Montesquieu, em sua obra “O Espírito das Leis”, aprimorou a teoria de Aristóteles com uma visão percussora do Estado liberal burguês. O grande avanço trazido por Montesquieu a este respeito foi dizer que tais funções estariam intimamente conectadas a três órgãos distintos, autônomos e independentes entre si. A partir daí percebe-seque as funções não dependem mais de um único poder soberano, mas sim a um órgão competente. Esta teoria surge em contraposição ao absolutismo, que por sua vez serve como base para futuros conflitos, onde podemos citar as revoluções francesa e americana. A partir desta teoria, cada Poder exercia sua função típica, não sendo mais permitido a um Poder legislar, aplicar leis e julgar. Como era visto antes, no absolutismo.Como o passar do tempo, a teoria de Montesquieu foi sendo abrandada. Grande parte dos Estados moderno adotou a “tripartição”, e então, os Poderes passaram a possuir além de suas funções típicas, as funções atípicas. Como exemplo de uma função atípica, podemos supor o Legislativo, que, além de exercer sua função típica, também exerce uma função executiva e outra jurisdicional, ambas atípicas a sua originalidade.

2º) Sistema de freio e contrapeso, dividido o poder (ou as funções do