Separação dos três poderes

Trabalho de Ciência Politica – Prof: Carlos Nascimento
Aluno: Joyce Silva Sales Braz – R.A 2014008122 – 1º Semestre Direito
Separação dos Poderes
A separação dos poderes pressupõe a separação ou divisão das funções ou competências do Estado, pois o poder é uno, indivisível, ou seja, é uma forma de controle social capaz de direcionar a conduta de um determinado grupo de pessoas. Assim quando falamos dos três poderes do Estado, o poder é compreendido como função, sendo que a distinção dessas constitui na especialização de tarefas governamentais à vista de sua natureza, sem considerar os órgãos que as exercem. Isso quer dizer que existe sempre distinção de funções, que há órgãos especializados para cumprir cada uma delas, mesmo estando concentradas apenas em um. Verificamos assim que a divisão dos poderes consiste em confiar cada uma das funções governamentais à órgãos diferentes. Podemos considerar a existência de uma relação muito estreita entre as idéias de poder e de função do Estado, mas a distinguimos quando estudamos sua importância na vida social. Verificamos isso quando se desconcentra o poder, atribuindo o seu exercício a vários órgãos, há uma preocupação com a liberdade dos indivíduos, diferentemente de quando se cuida das funções, pois esta procura aumentar a eficiência do Estado e organizá-lo mais adequadamente para o desempenho de suas atribuições.
Antes da formação das civilizações e do Império greco-romano, o mundo estava dividido em pequenos povos que frequentemente lutavam entre si. Constantemente ameaçados, os gregos e os romanos estavam sempre e estado de prontidão para a guerra, o que facilitava a concentração do poder nas mãos do governador ou imperador. Como conhecemos atualmente, uma Separação de Poderes, naquela época seria impossível, pois até que se conseguisse uma união das decisões dos poderes, estariam retardando as soluções e enfraquecendo as defesas do Império, juntamente com a diminuição de conquistas. Na sociedade romana não