O Poder Do Estado Paulo Bonavides 20 Ed

numa folha de papel. Por terem estado ao meu lado, sempre, transbordando um amor incondicional. Por não terem me deixado desistir. Seus lindos. - Aonde você vai? - Se der sorte, em frente. Trecho do filme Ratatouille RESUMO Este estudo tem o objetivo de ressaltar a importância da flexibilização da hermenêutica na aplicação efetiva da Constituição. Em princípio, faz-se uma análise das concepções de Constituição como norma suprema e fundamental de um Estado e das…

solução do aludido choque, há prevalência de um direito sobre o outro, haja vista que o direito de não produzir provas contra si mesmo é norma fundamental; por fim, o direito de mentir não inviabiliza as investigações, simplesmente pelo fato de o Estado possuir agentes e instrumentos aptos a descobrir e buscar provas contra o agente da infração penal; para o cidadão comum, em sua maioria, é de desconforto com a impunidade, tão frequente na esfera política. Palavras-chave: Mentira.…

São Paulo Rua José Bonifácio, n. 209, cj. 603, Centro, São Paulo – SP CEP: 01.003-001 Acesse: www. editoraclassica.com.br Redes Sociais Facebook: http://www.facebook.com/EditoraClassica Twittter: https://twitter.com/EditoraClassica L784 Borges, Prof. Dr. Alexandre Walmott – Coordenador. Fernandes, Ricardo Vieira de Carvalho – Coordenador. Knoerr, Profa. Dra. Viviane Coêlho de Séllos – Organizadora. Clássicos de Direitos Constitucionais. Título independente. Curitiba :…

Advogados do Brasil, intitulado Vinte anos da Constituição brasileira de 1988: o Estado a que chegamos, elaborado para integrar volume contendo a análise crítica das Constituições brasileiras e para publicação na Revista de Direito do Estado nº 10. Sobre o tema, v. Oliveira Lima (1945); Wilcken (2005); Gomes (2007); Torres (1991); Ferreira (1954); Franco (1958); Caetano (1987); Albuquerque (1981); Leal (2002); e Bonavides; Paes de Andrade (1991). A crítica severa não nega, por evidente,…

atingir os seus objetivos. Assim, não basta a sentença, é preciso haver meios de atingir a entrega do bem, em tempo hábil e de forma justa. Até então o que se pretendia combater era o Poder Judiciário ineficiente, assoberbado, burocrático, e por isso mesmo, injusto. Assim, do controle externo do Poder judiciário a mecanismos de maior celeridade processual, presenciamos o surgimento de inúmeras tentativas de solução para a morosidade e inadequação do sistema. Com esse…

Seja bem vindo a disciplina de ciência política, Esta disciplina tem como objetivo fundamental apresentar os principais conceitos, assim como as referências históricas a cerca da política. Sabendo que a política é o exercício do poder, em esfera pública, espero que tais informações possibilitem a compreensão do saber político e das teorias que norteam a sua formação. Fique atento as informações do professor. Leiam os textos em anexos retirados do site:…

humanos, sua afirmação histórica e jurídica no Brasil e no Mundo. No segundo capítulo tratamos do princípio da dignidade da pessoa humana e suas implicações jurídicas. No capítulo seguinte o princípio da igualdade, o liberalismo, o capitalismo, o estado social, a democracia e a concepção formal e material da igualdade são aprofundadas. No último capítulo, falamos das ações afirmativas, origem, objetivos e compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro. Como exemplos de…

Conceito de Inconstitucionalidade Fundamento de uma teoria concreta do controle de constitucionalidade Paulo Serejo Procurador do Distrito Federal e Advogado Explicação Prévia O objetivo do presente estudo é a concepção do conceito de inconstitucionalidade, para, a partir dele, explicar o controle de constitucionalidade na Dogmática Jurídica. Intenciona, portanto, uma teoria do controle de constitucionalidade. Na primeira parte, procura-se fixar o conceito de inconstitucionalidade;…

Tripartição de Poderes – Poder Legislativo – Poder Executivo - Poder Judiciário. Daí verifica-se que, os direitos fundamentais são garantias que visam a preservar a dignidade da pessoa humana e, por isso, se reveste de características que lhes são atribuídas de forma mais ou menos consensual pela doutrina e pela maioria das cartas políticas, tais como, a universalidade, o caráter absoluto, a constitucionalização, a historicidade, a inalienabilidade, a indisponibilidade, a vinculação…

Tradicionais de Partidos. 3. Sistemas de Partidos segundo Giovanni Sartori III. O Partido Político brasileiro. 1. Período Colonial. 2. Período Imperial. 3. Período República Velha (1889-1930). 4. Segunda República (1930-1937). 5. Terceira República: Estado Novo (1937-1945). 6. Quarta República (1945-1964). 7. Quinta República: Regime de Exceção (1964-1984). 8. Partidos Políticos na Constituição Federal de 1988. Conclusão. Bibliografia. Introdução O objetivo do presente artigo é…