O Papel Do Ministério Público E Defensoria Pública Na Defesa Dos Direitos Das Crianças E Adolescentes

arduamente durante anos no Amazonas em defesa dos direitos da criança e da família. É uma Organização Não Governamental (ONG) que funciona como unidade temporária, onde as crianças recebem assistência até a conclusão dos processos, muitas vezes originados pelos próprios conflitos familiares e acolhe algumas crianças para adoção, neste caso, os interessados devem procurar o Juizado da Infância e Juventude - JIJ. Pautada na missão de assistir integral ou parcialmente crianças em situação…

Direito em Minutos – simplificando a transmissão de conhecimentos jurídicos FLUMIAN, Michel Ernesto1 MURTA, Eduardo Freitas2 CAMARGO, Caroline Leite de3 Resumo: A abordagem rápida e com linguagem simplificada de vários temas de Direito para público específico, sobretudo de temas de Direitos Humanos e Justiça é o objetivo deste projeto de extensão do Curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, campus de Três Lagoas. Tal iniciativa tem seu principal diferencial…

CAPÍTULO I DIREITOS E DEVERES DO DOCENTE O capítulo trata dos direitos do professor em relação ao aluno em que vai preparar para um estudo melhor. Direito refere-se á : integro ,honrado ,leal, sincero. Provém da palavra latino Directum, que quer dizer, reto, no sentido, o certo, o correto, o mais adequado. O autor Celso, (2007) definia essa palavra como: “Direito é a arte do bom e equitativo”

FREITAS DE NOVAIS JUSTIÇA SOCIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS: CAMINHOS PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DE ACESSO À JUSTIÇA OURINHOS-SP 2009 FEMM-FUNDAÇÃO EDUCACIONAL “MIGUEL MOFARREJ” FIO-FACULDADES INTEGRADAS DE OURINHOS JULIANA VIDOR FREITAS DE NOVAIS JUSTIÇA SOCIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS: CAMINHOS PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA Monografia Científica entregue junto ao Curso de Direito das FIO-Faculdades Integradas…

CAPÍTULO I DIREITOS E DEVERES DO DOCENTE O capítulo trata dos direitos do professor em relação ao aluno em que vai preparar para um estudo melhor. Direito refere-se á : integro ,honrado ,leal, sincero. Provém da palavra latino Directum, que quer dizer, reto, no sentido, o certo, o correto, o mais adequado. O autor Celso, (2007) definia essa palavra como: “Direito é a arte do bom e equitativo”

Federal de 1988 estabelece que a proteção das pessoas idosas seja dever compartilhado entre a família, a sociedade e o Estado, que devem assegurar a participação delas na vida comunitária, promover sua dignidade e seu bem-estar e garantir-lhes o direito fundamental à vida. Os cuidados aos idosos devem ser prestados em seus próprios domicílios, evitando ao máximo sua institucionalização. O atendimento de suas necessidades está previsto no Sistema de Seguridade Social, em políticas que…

ou pretexto, custas ou participações em processo; dedicar-se à atividade político-partidária). Com relação à carreira da magistratura nacional, cumpre destacar que o ingresso na carreira é no cargo inicial de juiz substituto, por meio de concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em todas as suas fases, obedecendo-se, nas nomeações, à ordem de classificação. O acesso aos tribunais ocorre por antigüidade e merecimento, alternadamente. A…

AUTONOMIA FUNCIONAL DA ADVOCACIA PÚBLICA NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DIANTE DE SUA VIOLAÇÃO PELO ESTADO ANNA CAROLINA PINHEIRO DA COSTA SILVA SUMÁRIO | |INTRODUÇÃO ...................................................................................... |4 | | | | | |1 |FUNÇÕES INSTITUCIONAIS DA ADVOCACIA PÚBLICA ….....

PÓS GRADUAÇÃO EM DOCÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR UM OLHAR SOBRE O ATENDIMENTO INICIAL PREVISTO AO ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL APREENDIDO NO DISTRITO FEDERAL CÁSSIA FERNANDES Brasília/ DF 2013 CÁSSIA FERNANDES UM OLHAR SOBRE O ATENDIMENTO INICIAL PREVISTO AO ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL APREENDIDO NO DISTRITO FEDERAL Monografia apresentada à Faculdade Famatec como requisito parcial para obtenção do título de especialista…

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