O Novo Código Florestal Brasileiro Capitulo Iv

Internacionais de Catalogação na Publicação A849a ABRAF. Anuário estatístico ABRAF 2013 ano base 2012 / ABRAF. – Brasília: 2013. 148 p. : il. color; 21 cm. Acompanha 1 pendrive Texto bilíngüe português‑inglês ISSN: 1980‑8550 1. Setor Florestal. 2. Florestas Plantadas. 3. Indicadores Estatísticos. I. Associação Brasileira de Produtores de Florestas Plantadas. II. Título. CDD – 634.9568105 CDU – 630:31(058) ABRAF. Todos os direitos reservados. Nenhuma parte dessa…

........... 116 Aula 13. Responsabilidade Civil Ambiental .......................................................................................... 121 MÓDULO IV. TUTELAS ESPECÍFICAS DO MEIO AMBIENTE ........................................................................................... 129 Aula 14. Áreas Protegidas (Código Florestal) e Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ................ 131 Aula 15. Biodiversidade ............................................................

1998 Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e da outras providencias. O PRESIDENTE DA REPUBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPITULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1 . (VETADO) Art. 2 . Quem, de qualquer forma, concorre para a pratica dos crimes previstos nesta Lei, incide nas penas a estes cominadas, na medida da sua culpabilidade, bem como o diretor, o…

1.4. Assistente Técnico: o nível do cargo, o valor da taxa de inscrição, o código do cargo, o cargo, o número de vagas, as vagas para pessoas com deficiência, a remuneração, a jornada de trabalho semanal e os requisitos mínimos exigidos (a serem comprovados no ato da posse) são os estabelecidos na Tabela I, especificada abaixo. 1.5. Analista Ambiental: o nível do cargo, o valor da taxa de inscrição, o cargo, o código da área de formação, a área de formação, o número de vagas, as…

......................................................................................... 4.3 Órgãos subordinados................................................................................................................ 4.3.1 Serviço Florestal Brasileiro..................................................................................................... 4.4 Órgãos vinculados.....................................................................................................................

Minuta do Código Ambiental de Vinhedo elaborada pela COMISSÃO ESPECIAL DO COMDEMA LIVRO I PARTE GERAL TÍTULO I DA POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE CAPÍTULO I DO CÓDIGO AMBIENTAL Art. 1º - A política do meio ambiente do Município, respeitadas as competências da União e do Estado, objetiva manter o meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade, o dever de…

forma: Capitulo, tráz-se a definição de contabilidade; Capitulo 2, contabilidade rural; Capitulo 3, conceitua-se o que é pequena propriedade; Capitulo 4, contabilidade em pequena empresas rurais; Capitulo 5,como a contabilidade auxilia na organização para a pequena empresa. 2 REFERNCIAL TEÓRICO 2.1 CONCEITOS DE PRODUTOR RURAL Marion (2006, p. 30) relata que o Código Civil foi mudado, e a partir de 2003, o Novo Código Civil revoga a primeira parte do Código Comercial Brasileiro de…

acordo com suas constituições republicanas. No primeiro capítulo, abordar-se-á a classificação do Direito Ambiental, sua relação com outros ramos do Direito, assim como apontamentos doutrinários quanto à sua autonomia. O segundo capítulo trata dos princípios fundamentais atinentes ao Direito Ambiental, demonstrando a relevância destas vigas mestras para a preservação ambiental. O terceiro capítulo tem por objeto acompanhar a evolução do Direito…

Ambiente no Brasil I - Introdução Nosso país é conhecido por suas proporções continentais, uma enorme variedade climática, um gigantesco patrimônio ambiental e a maior diversidade biológica do planeta. A conservação de tais recursos às portas do novo milênio é, todavia, cada vez mais desafiadora. À medida que se consolidam demandas direcionadas ao resgate da enorme dívida social existente em nosso país, cresce proporcionalmente a pressão sobre a utilização dos recursos naturais…

sinonímia entre meio e ambiente. Dessa forma, enquanto conceitos, os verbetes perdem seu valor objetivo e, quanto à representação conceitual, poderiam ser ditos como sendo confusos e obscuros. Conforme Luiz Carlos Aceti Júnior (2007, on line), o Novo Dicionário da Língua Portuguesa Aurélio define meio como lugar onde se vive, com suas características e condicionamentos geofísicos; ambiente; esfera social ou profissional onde se vive ou trabalha, e ambiente como o conjunto de…