O Novo Código Florestal Brasileiro Capitulo Iv

Lei da Natureza 3 - Inovações da Lei 4 - Lei de Crimes Ambientais ou Lei da Natureza - Lei nº 9.605/98 Capítulo I - Disposições Gerais Capítulo II - Da Aplicação da Pena Capítulo III - Da Apreensão do Produto e do Instrumento de Infração Administrativa ou de Crime Capítulo IV - Da Ação e do Processo Penal Capítulo V - Dos Crimes contra o Meio Ambiente Seção I - Dos Crimes contra a Fauna …

Sobradinho – Outubro de 2012 SUMÁRIO Lista de Ilustrações 2 1. INTRODUÇÃO 3 2. CAPÍTULO I 4 2.1 WWF no mundo 4 2.2 O que significa WWF? 4 2.3 O WWF – Brasil 5 2.4 História do WWF-Brasil 5 2.5 Atualidade 6 3. CAPÍTULO II 7 3.1 A hora do planeta 7 3.2 Números da hora do planeta no mundo 7 3.3 A hora em 2012 no Brasil 9 3.4 Relação das cidades participantes da hora do planeta 2012 no brasil 11 4. CAPÍTULO III 15 4.1 Atuação do WWF-Brasil nos biomas 15 4.2 Bioma Amazônia…

SERGIO DE MELLO QUEIROZ SUMÁRIO Pg. 7 Capítulo I Disposições Gerais Pg. 8 Capítulo II Da Aplicação Da Pena Pg. 12 Capítulo III Da Apreensão Do Produto E do Instrumento De Infração Administrativa. Pg. 16 Capítulo IV Da Ação e do Processo Penal Pg. 21 Capítulo V Dos Crimes Contra o Meio Ambiente Pg. 21 Seção I Dos Crimes Contra a Fauna Pg 25 Seção II Dos Crimes Contra a Flora Pg 29 Seção III Da Poluição e outros Crimes Ambientais Pg 32 Seção IV Dos Crimes Contra o…

CÓDIGO FLORESTAL Em 1992 acontece a ECO 92 e com ela veio também à pressão da ONG’s sobre a sociedade brasileira. No entanto, nosso País continuava em expansão, em 1994 houve um pico de desmatamento da Amazônia. Diante disso em 1996 o Presidente Fernando Henrique Cardoso edita a Medida Provisória a MP 1.522 que além de aumentar os percentuais de reserva legal para 80% determina ainda, limite para a área de Cerrado (35%) e aproveita à deixa e sanciona a Lei de Crimes ambientais em 1998

Anexo I – Demonstrativo de cargos, carga horária, vagas, vencimentos e qualificação 15-21 3.2 Anexo II – Conteúdo Programático das Provas Objetivas 22-49 3.3 Anexo III – Formulário para entrega de Prova de Títulos 50 3.4 Anexo IV – Formulários de Recursos 51 3.5 Anexo V – Formulários de Recursos 52 CRONOGRAMA PREVISTO * ATIVIDADES HORÁRIO DATAS  18 de abril a 20 de maio de 2011,  Período de inscrições - Presencial  De segunda a…

12 1 INTRODUÇÃO O Brasil é um país com grande extensão territorial e alto potencial agrícola, devido à sua vasta oferta de recursos hídricos. Porém, a busca de mais conhecimentos através de pesquisas e o uso de novas tecnologias devem gerar novos produtos com qualidade superior, visando à agregação de valor através da instalação de novas indústrias no agro negócio, impulsionando o desenvolvimento regional, mas para isso, um mundo cada vez mais globalizado, é preciso estar atento…

INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 6, DE 15 DE MARÇO DE 2013 O Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 5°, Parágrafo único, do Decreto n° 6.099, de 26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007, e art. 5° do Regimento…

FACULDADE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA-ÁREA 1 CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL BIOMA BRASILEIRO PAMPAS GRAZIANE SANTANA JEAN JORGE MARIANA GUIMARÃES REGINALDO ALMEIDA WASHINGTON ALMEIDA Salvador 2012 FACULDADE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA-ÁREA 1 CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL BIOMA BRASILEIRO PAMPAS Trabalho apresentado à disciplina de Ecologia, do curso de Engenharia Ambiental , Noturno da Faculdade Área 1, sob orientação da Profª

para o desenvolvimento das próximas gerações. O desenvolvimento sustentável não significa paralisar o crescimento econômico, mas reorientá-lo em busca de soluções para os problemas ambientais e sociais que se aceleram nas últimas décadas. Um novo modelo de desenvolvimento para o século XXI, compatibilizando as dimensões econômica, social e ambiental, vem se desenvolvendo para resolver, como ponto de partida no plano conceitual, o grande dilema entre crescimento econômico e redução…

LEI COMPLEMENTAR Nº 29, DE 14 DE JUNHO DE 1996 Institui o Código Municipal do Meio Ambiente O Prefeito Municipal de Joinville no exercício de suas atribuições, faz saber que a Câmara de Vereadores de Joinville aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: CAPÍTULO I DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS Art. 1º - Este código regula os direitos e obrigações concernentes à proteção, controle, conservação e recuperação do Meio Ambiente no Município de Joinville, integrando-o ao Sistema…