O Novo Código Civil Brasileiro Em Sua Coordenadas

Identificação Civil Elaborado por Éric da Cunha Santos Vanessa Yumi Kleber Alves dos Santos 1º semestre de 2010 Registro de Identificação Civil Aplicação, implantação e a realidade brasileira Éric da Cunha Santos Vanessa Yumi Kleber Alves dos Santos Resumo O uso de chips já é bastante comum em nossas vidas onde é utilizado com diversas finalidades sejam em nossos cartões créditos, em mercadorias expostas em prateleiras e finalmente, através de lei, o governo…

conforme uma regra. Etimologicamente falando “civil” referente ao cidadão. Portanto “Direito Civil é o direito do cidadão. Direito civil é o ramo do direito que disciplina todas as relações jurídica da pessoa, seja uma com as outras (físicas ou jurídicas), envolvendo relações familiares e obrigacionais, seja com as coisas (propriedade e posse). Miguel Maria Serpa Lopes A história das civilizações ocidentais nos conta que o Direito Civil nos foi transmitido pelo Direito…

últimos anos a legislação do registro de empresas sofreu muita modificação, em razão da mudança do mundo, da globalização, dos fatores sociais, econômicos e ambientais. A legislação que perdurou por longos anos estava desatualizada, era o Código Comercial Brasileiro de 1850, de uma época que a mão de obra ainda era escrava e os senhores feudais era quem detinha o poder das terras e do dinheiro e o Brasil sofria influências de Portugal. A atividade econômica que predominava na…

meio alternativo ao processo tradicional 5. A mediação: novo Projeto do Código de Processo Civil e a Resolução 125/2010 CNJ. 6. Conclusão. Referências bibliográficas. 1.Introdução Apresenta artigo onde faz- se uma reflexão quanto ao modelo tradicional de resolução das lides, conflitos, sabendo que o modelo vigente mostra-se insuficiente para o atendimento das demandas, decorrente do surgimento dos novos direitos, da lentidão e da morosidade processual no poder

ABC DO DIREITO EMPRESARIAL NO NOVO CÓDIGO CIVIL HÉLIO APOLIANO CARDOSO Advogado em Fortaleza-CE e escritor jurídico Sobre o autor Advogado liberal com mais de vinte anos de experiência dedicados exclusivamente a atividade postulatória, tendo várias teses científicas doutrinárias publicados em revistas especializadas, como colaborador, particularmente no Repertório IOB de Jurisprudência, Revista da OAB-Ceará, Informativo Jurídico in Consulex, Síntese, Tributário, Forense,…

DIREITO CIVIL CRISTIANO CHAVES O PROBLEMA DA CODIFICAÇÃO NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO Segundo o autor, é possível entrar em um consenso no que se admite a ideia de unificação do direito privado naquilo que tem em comum: as obrigações.( pág 16) A especialização jurídica, criando microssistemas( alguns deles já caracterizados como verdadeiros sistemas jurídicos, contando com disciplina autônoma e ligações com o Direito Processual, Penal, do Consumidor) para atender melhor a…

Vigora a partir do dia onze de janeiro do ano de dois mil e três, o novo Código Civil Brasileiro, em face da promulgação da Lei n. 10.406 de dez de janeiro de dois mil e dois. Sai de cena o código de Clóvis Beviláqua para dar lugar ao código, cuja organização coube ao jurisfilósofo Miguel Reale. Dentre as críticas ao texto, várias, sobressai aquela segundo a qual melhor seria o abandono da técnica legislativa de se legislar por códigos, preferindo, dizem os críticos, a elaboração de…

desde os tempos antigos até chegar no Brasil. E mostrando toda a sua evolução, saindo de um sistema simples, até ao código extremamente complexo que temos nos dias de hoje. Reunindo e divulgando uma série de assuntos relacionados ao direito e aos deveres e relacionando de forma sucinta e objetiva, de modo em facilitar a compreensão da maioria, em relação aos direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor – CDC. Tendo como principal base inspiradora, Sergio Cavalieri Filho. O…

Em que pese a categoria intelectual, por vezes, genial, desses pensadores extraordinários, o seu pensamento a tantos títulos inovador, em grande parte só se pode compreender a partir das coordenadas de seu peculiar enquadramento sócio-cultural. E esse enquadramento funcional da aparição, na Grécia, do movimento sofístico há de ser encarado como resultante de uma dupla crise: uma imanente ao envolver do pensamento pré-socrático , e , outra,

A Empresa, o Empresário e o Empreendedor no Contexto do Moderno Direito Empresarial 1. Introdução O século XXI representa o novo mundo social e econômico, resultado de inúmeros avanços desta década. Todos os países precisam estar atentos às tendências e escolher entre colocar-se como sujeito ou reservar-se a posição de mero objeto das transformações. É árduo, se não impossível, interpretar qualquer fenômeno, seja social, político, econômico ou jurídico, sem julgá-lo. Porém, para…