O Novo Codigo Civil Com Enfase Na Função Social

1- A ciencia juridica é uma ciencia natural ou social? Sim, a ciencia juridica estuda o mundo, por isso ela é diferente da ciencia natural e não pode ser analisada e entendida tão somente sob enfoques nos quais não haja uma escala de valores a ser atribuidas ao objeto, ao contrario como suscitado, do que ocorre com as ciencias que se preocupam apenas em descrever o que realmente existe no mundo fisico. È certo que uma carga valorativa deve sempre estar presente, mesmo porque tal prerrogativa é

10 2.1.4 CÓDIGO DE ÉTICA DO BANCO DO BRASIL..............................................11 2.1.5 ORGÃOS REGULADORES...............................................................................12 2.1.6 RESTRIÇÃO PARA COMUNICAÇÃO............................................................12 2.1.7 CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR................................................... 12 3. FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA....................................................................... 13 4. O…

......................................5 3.A FUNÇÃO SOCIAL DESTA EMPRESA.........................................................................6 4. CONCEITOS DE DIREITO CAMBIÁRIO.....................................................................10 5. PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. PAUTA AO LEGISLADOR OU FONTE DE DIREITO FUNDAMENTAL DO CONTRIBUINTE?..................................15 5.2 O NOVO DIREITO EMPRESARIAL, COM ÊNFASE NA FUNÇÃO SOCIAL E NA CAPACIDADE CONTRIBUITIVA, É COERENTE E

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL DIREITO DOS CONTRATOS HERMANO VICTOR FAUSTINO CÂMARA NATAL 2015 1. Liberalismo e liberdade contratual: Na era do paradigma contratual clássico duas bases teóricas filosóficas se destacam: autonomia da vontade e liberdade contratual. A ideia de autonomia da vontade está verdadeiramente por trás da noção

------------------------------------------------- Em 1850, ano em que o Código Comercial entrou em vigor, o principal valor jurídico era a propriedade. O próprio Código Comercial, elaborado por comerciantes e banqueiros, refletia bem essa realidade, sendo as regras do Código protetivas dos comerciantes. Já o atual Código Civil, cujo anteprojeto data de 1974, é inspirado por valores diferentes, como a ênfase na produção (produtivismo) e no crescimento econômico como meio de gerar…

“Aspectos Legais da Empresa o novo direito empresarial” Disciplina: Direito Empresarial Profº. MSc Manuel Palmeiras Tecnologia em Logística Tutor à distância: Vanessa Neves de Oliveira Prof°.Tutor Presencial: Everson Galusni Valinhos / SP 2012 INTRODUÇÃO O objetivo principal desse trabalho é mostrar as consequências geradas em razão da elevada carga tributaria exigida no Brasil e também abordar o novo direito empresarial. Com ênfase na função social e na capacidade…

ATPS de DIREITO EMPRESARIAL Objetivo: Produzir texto analítico sobre o novo Direito Empresarial. Etapa 1 – Conceitos Básicos do Direito Empresarial Individual: Pesquisa sobre os conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua evolução e o Empresário. Equipe: • Identificar uma organização para desenvolvimento da atividade e descrever detalhadamente a identificação da empresa. • Identificar os conceitos de Empresa e Empresário. • Relatório sobre os conceitos…

EMPRESA: O NOVO DIREITO EMPRESARIAL, COM ÊNFASE NA FUNÇÃO SOCIAL E NA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, É COERENTE E ADEQUADO À ATUALIDADE? PROFESSOR EAD: LUIZ MANUEL PALMEIRA PROFESSOR-TUTOR PRESENCIAL: ALEXANDRE FREITAS PROFESSOR-TUTOR EAD: CRISTIANE MATTIONI DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL MONTES CLAROS/MG 2012 ELIANE ALMEIDA DOS SANTOS KÁTIA CIBELE MENDES PEREIRA RIBEIRO MARIANA ALVES GUIMARÃES ASPECTOS LEGAIS DA…

obtenção de nota, sob orientação da Profa. Tutora EAD BRASÍLIA /DF 2013 SUMÁRIO Introdução.........................................................................................................04 O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidada ...........................................05 Considerações…

Tutora EAD Alcides Marques Junior. Brasília / DF 2013 SUMÁRIO Introdução 04 Considerações Finais 11 Referências Bibliográficas 12 INTRODUÇÃO O objetivo de nosso trabalho e ampliar e buscar novos conhecimentos a respeito do Direito Empresarial Tributário, buscando a compreensão de cada um deles e os ambientes nos quais eles são aplicados, com isso a possibilidade de alcançar uma perspectiva prática dos temas abordados através da…