Direto

4336 palavras 18 páginas

Universidade Anhanguera – UNIDERP
Centro de Educação a Distância

ATPS “Aspectos Legais da Empresa o novo direito empresarial”

Disciplina: Direito Empresarial
Profº. MSc Manuel Palmeiras
Tecnologia em Logística
Tutor à distância: Vanessa Neves de Oliveira
Prof°.Tutor Presencial: Everson Galusni

Valinhos / SP
2012

INTRODUÇÃO
O objetivo principal desse trabalho é mostrar as consequências geradas em razão da elevada carga tributaria exigida no Brasil e também abordar o novo direito empresarial. Com ênfase na função social e na capacidade contributiva e coerente e adequada a atualidade.
Será produzido em relatório final referente aos aspectos legais da empresa o novo direito empresarial serão conceituados assuntos como:
Direito comercial
Direito empresarial
Empresa e sua evolução
Empresário
1º Qual a função social da empresa
2º Títulos de créditos
3ª Legislação tributaria e fiscal.
1. Conceitos
Direito Comercial: O Direito Comercial é a área que cuida dos bens ou serviços da lei, doutrina ou jurisprudência. Ela foi feita para casos de conflitos solucionando tanto empresários ou assunto dirigido a empresa por meio do direito comercial.
Coelho Fabio Ulhoa2007, ANAN JR, Pedro e MARION,
Fontes: www.estig.ipbeja.pt/~ac_direito/UlhoaManual
18* edição revista e atualizada. 2007
Alínea, 2009. PLT-372.
Direito Empresarial: Direito Empresarial ou ainda Direito Comercial são nomes dados a um mesmo ramo das ciências jurídicas, constituindo uma subdivisão do chamado Direito Privado. Tal divisão irá cuidar da atividade empresarial e de seu executante, o empresário, estabelecendo um corpo de normas disciplinadoras importantes na condução harmônica da atividade com os interesses do coletivo.
Fontes:
ANAN JR, Pedro e MARION, José Carlos. Direito Empresarial e Tributário. São
Paulo:
Alínea, 2009. PLT-372. http://www.artigonal.com/direito-artigos/breve-estudo-sobre-as-mudancas-do-direito- empresarial-no-novo-codigo-civil-1137206.html
Empresa e

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suficiente, mansa e pacifica. E) POSSE DIRETA E POSSE INDIRETA Essas posses não colidem e sim coexistem por isso ambos podem questionar sobre objeto, tal fenômeno ocorre quando um proprietário logo possuidor cede a posse(indireto) a outrem(possuidor direto) Ex: locação,aluguel,penhor... COMPOSSE Em regra a posse é exclusiva, mas em alguns casos podemos ter a posse de mais de um bem nas mãos de mais de uma pessoa é o caso da herança, casal em comunhão total de bens. Nenhum deles tem a posse do objeto….

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jurídico, direto e imediato, do titular sobre a coisa, com exclusividade e contra todos ("erga omnes"); no pólo passivo incluem-se os membros da coletividade, pois todos devem abster-se de qualquer atitude que possa turbar o direito do titular; no instante em que alguém viola esse dever, o sujeito passivo, que era indeterminado, torna-se determinado; têm como elementos essenciais, o sujeito ativo, a coisa e a relação ou poder do sujeito ativo sobre a coisa, chamado domínio; existe um vínculo direto entre….

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