O Novo Codigo Civil Com Enfase Na Função Social

legais de uma Empresa........................................................................8 3. ETAPA 2.................................................................................................................11 1. Função social da Empresa.................................................................................11 4. ETAPA 3.................................................................................................................12 …

ETICIDADE. Flávia Machado Pinheiro ¹ RESUMO: O Código Civil de 2002 calçou-se em princípio na sua melhor elaboração e interpretação. Os princípios os quais o CC/02 se baseou são, o princípio da sociabilidade, da operabilidade e da eticidade. Estes junto das cláusulas gerais vieram dinamizar e tornar mais palpável a interpretação justa e real das normas jurídicas. O princípio da sociabilidade trouxe ao CC/02 a coletividade e o senso social inerente ao Código antecessor. O princípio da…

DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Introdução Este trabalho tem por objetivo relatar a questão “o novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e sua capacidade contributiva, é coerente e adequado a atualidade?”. Mostrando também quais as conseqüências ocorridas em razão as elevada carga tributária exigida no Brasil. A existência e o principio da função social da empresa, assim como a evolução do direito empresarial brasileiro, as mudanças que foram impostas pela Constituição…

Araguaína - TO Outubro/2012 1 passo O NOVO DIREITO EMPRESARIAL Foi na Itália,em 1942 ,que surgiu um novo sistema de regulação das atividade econômicas entre os particulares. Nesse novo sistema, houve o alargamento da frente do Direito Comercial ,passando a incluir as atividades de prestação de serviços e as ligadas á terra ,que passaram a se submeter ás normas aplicáveis ás atividades de comercio ,bancárias, securitárias e industriais. O novo sistema passou a ter a denominação de Teoria

........................................................................04 2 Desenvolvimento................................................................................................................05 2.1 Texto: “O novo direito empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade?...................................................................05 2.2. Identificação da Empresa..........................................................

detalhado sobre “O novo Direito Empresarial – com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequada a atualidade?”. Para fazermos a análise desta questão escolhemos uma empresa de farmacêutica e distribuição de medicamentos no estado de São Paulo e nas principais regiões do Brasil. Para chegarmos às conclusões finais deste desafio primeiramente realizamos um estudo detalhado sobre vários conceitos: como direito empresarial, empresa, empresário, função social…

pág. 16 1. INTRODUÇÃO Neste trabalho abordaremos conceitos, tanto de Direito Comercial, como do Empresarial, trabalhando sempre com Código Civil Brasileiro e o Novo Código Civil Empresarial. Veremos os direitos que envolvem tanto os Empresários quanto empresas. Também abordaremos o que chamamos de Função Social da Empresa e todos os seus Requisitos. Mostraremos qual o objetivo da passagem do Direito Comercial para o Direito Empresarial e também as conseqüências desta

empresarial e sua função social 15 Função Social da empresa Hering 16 Aspectos legais da empresa 17 Função social da empresa 18 ETAPA 3 20 Direito cambiário e seus princípios 20 Conceitos de títulos 22 Análise da empresa e os princípios do direito cambiário 23 ETAPA 4 23 Princípio da capacidade contributiva 23 Qual é a sua posição em relação às conseqüências geradas em razão da elevada carga tributária exigida no Brasil 24 O novo direito empresarial, com ênfase na função social e na…

de São Paulo, na juventude tornou-se um dos líderes do integralismo no Brasil, para depois tornar-se um dos principais liberais sociais do país. Foi Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Reitor desta mesma Universidade. É pai do também jurista Miguel Reale Júnior (ACADEMIA, 2007). Filiado à corrente culturalista que dava grande ênfase ao Direito como fator cultural, Reale na verdade, não foi o primeiro teórico a formular uma teoria tridimensional…

vigorar o Novo Código Civil, aconteceram algumas mudanças no Direito Empresarial, principalmente quanto à formação, inserindo normas impostas pela própria legislação. Foram incluídas regras em que torna a função social da empresa um assunto indispensável de ser discutido, através da análise dos textos legais como: a Constituição Federal de 1988, a Lei n. 6.404/76 (Lei da SA), a Lei n. 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), Lei n. 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e o Novo Código Civil…