ATPS Direito

RESUMO
A partir do momento em que começou a vigorar o Novo Código Civil, aconteceram algumas mudanças no Direito Empresarial, principalmente quanto à formação, inserindo normas impostas pela própria legislação. Foram incluídas regras em que torna a função social da empresa um assunto indispensável de ser discutido, através da análise dos textos legais como: a Constituição Federal de 1988, a Lei n. 6.404/76 (Lei da SA), a Lei n. 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), Lei n. 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e o Novo Código Civil (Lei n. 10.406/2002). Sendo que a sociedade possui atualmente, como instrumento uma lei voltada para o custeamento da pessoa jurídica de direito público, com suas sanções e legalidades, matéria esta de interesse dos indivíduos, quer seja de ordem física ou de ordem jurídica, apresentando o entendimento do que é um empresário, uma empresa, direito comercial ou direito empresarial, conhecendo toda a evolução do Direito Comercial, como os fatos foram se desenrolando e as mudanças tanto nas leis como nas atividades empresariais.

SUMÁRIO
1.INTRODUÇÃO.......................................................................................................................5
2.O NOVO DIREITO EMPRESARIAL....................................................................................6
2.1.CONCEITOS DE DIREITO COMERCIAL E DIREITO EMPRESARIAL, EMPRESA E SUA EVOLUÇÃO E O EMPRESÁRIO....................................................................................6
3.RELATÓRIO ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA.............................................................9
4.EMPRESA E EMPRESÁRIO-PRINCIPAIS PARTICULARIDADES..................................9

5. NOÇÕES DE DIREITO EMPRESARIAL E SUA FUNÇÃO SOCIAL.............................10

6.PESQUISA DOS ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA - TOP MODAS...........................13
7. CONCEITOS DE DIREITO CAMBIÁRIO E SEU PRINCÍPIOS, OS TÍTULOS DE CRÉDITO – TEORIA GERAL DOS TÍTULOS DE