O Novo Codigo Civil Com Enfase Na Função Social

Resenha ROBERTO,Giordano Bruno Soares ,Introdução á história do direto privado e da codificação : um análise do novo código civil , Belo Horizonte Del Rey ,2003. Introdução Giordano Bruno Soares Roberto é Doutor em Direito Privado pela Universidade Federal de Minas Gerais e Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. É professor de Direito Civil e de História do Direito na Universidade Federal de Minas Gerais, onde também coordena o Programa…

Brasileiro de Óptica e Optometria) A empresa deve prestar contas ao governo pagando os seguintes impostos: ICMS (18%), ISS (5%), DARF (varia de acordo com o valor do produto), FGTS (8%), INSS (11%), IPI (5%), IOF (0,31%) e IR (27%). De acordo com o Código de ética do profissional de óticas considerações para a comercialização de produtos e serviços são: “Art. 2º É proibido aos profissionais de óptica, optometria e contatologia: Inciso 1º Ser sócio de médicos paga - se comissão em…

2Noção Tributária_______________________________________________ 6 6.3Função Social__________________________________________________ 6 7.TEORIA DE TITULOS DE CREDITO E PRINCIPIOS CAMBIARIOS_______ 6 8.CONCEITO DE TITULOS DE CREDITO CONFORME O NOVO CODIGO CIVIL BRASILEIRO_________________________________________________________ 8 9.CONCEITO DO PRINCIPIO DA CARTULARIDADE_____________________ 9 10.CONCEITO DO PRINCIPIO DE LITERALIDADE_______________________ 9 11.CONCEITO DO PRINCIPIO DA…

Recuperação de Empresas Sua função social, pedidos e planos de recuperação judicial e extrajudicial. Uma empresa é uma atividade econômica, organizada, com profissionalidade e com intuito lucrativo, composta de elemento subjetivo, funcional, patrimonial e corporativo. Pesquisa realizada sobre Recuperação de Empresas, para a matéria de Direito Comercial mestrado pelo professor Eduardo Alcindo na Unijales – Universidade de Jales/SP. Alunos integrantes do grupo de pesquisa: André…

2 Empresário 4 2.3 Empresa 5 3.0 Função Social Da Empresa 7 4.0 Bibliografia 9 1. Introdução Este texto tem como objetivo trazer em pauta o seguinte questionamento: O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade? Para podermos responder esta questão iremos antes falar sobre o Direito Comercial, Direito Empresarial, da Empresa e sua evolução, do Empresário, da Função Social da Empresa e dos aspectos…

Conceitos de empresa e empresário .......................................3 2.1 A atuação da empresa de acordo com sua função social .........4 2.2 Aspectos jurídicos da empresa econômica ..............................5 2.3 A função social da empresa .....................................................6 2.4 Modernas teorias sobre a função social ..................................7 3 Direito cambiário…

BUCHARA GOMES CASAGRANDA CAMPINAS SP 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1.CONCEITO DE DIREITO EMPRESARIAL E COMERCIAL 4 2.PESQUISA DA EMPRESA 6 3.A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA 9 4.TITULO DE CREDITO 9 5.PRICIPIO DA CARTULARIDADE 10 6. PRINCIPIO DA LITERALIDADE

Essa pesquisa objetiva a análise sobre conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial; Empresa e Empresário; as pectos Legais de uma Epmpresa e sobre o que é O novo Direito Empresarial com ênfase na função social e na capacidade contributiva e também identificar quais as consequências geradas nas empresas de hoje em razão da elevada carga tributária exigida no Brasil. Desenvolvimento: Conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e Empresário. Objetivo desse…

Evolução 5 2.1.3. Empresário 6 2.1.4. Empresa 6 2.1.5. Conceito Função Social da Empresa 6 2.1.6. Legislação Específica 7 2.1.7. Órgãos de Classe 8 2.1.8. Impostos e Tributos 8 2.1.9. Títulos de Crédito 8 2.1.9.1. Princípios dos Direitos Cambiários 9 2.1.9.2. Novo Direito Empresarial 11 2.1.9.3. Relatório Final 13 3. Referências Bibliográfica 14 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como tema o novo Direito Empresarial, apresenta a atividade…

.............................................................................................................8 As principais diferenças entre os conceitos de Empresa e Empresário....................................11 O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social na capacidade contributiva ........12 xxxxxxxxx................................................................................................................................14 xxxxxxxxxx.................................