ATPS Direito Empresarial e Tributário
Ciências Contábeis
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Atividades Práticas Supervisionadas
Castro
2013
Universidade Anhanguera Uniderp Centro de Educação a Distância Pólo Castro PR
Atividades Práticas Supervisionadas
Trabalho apresentado na disciplina de Direito Empresarial e Tributário do Curso Bacharel em Ciências Contábeis da Universidade Anhanguera – Centro de Educação a Distância, quarto semestre. Prof. Me Juliana Leite Kirchner.
Castro
2013
Sumário
1. Introdução 3
2. Desenvolvimento 4
2.1. Direito Comercial 4
2.1.1. Direito Empresarial 4
2.1.2. Empresa e Sua Evolução 5
2.1.3. Empresário 6
2.1.4. Empresa 6
2.1.5. Conceito Função Social da Empresa 6
2.1.6. Legislação Específica 7
2.1.7. Órgãos de Classe 8
2.1.8. Impostos e Tributos 8
2.1.9. Títulos de Crédito 8
2.1.9.1. Princípios dos Direitos Cambiários 9
2.1.9.2. Novo Direito Empresarial 11
2.1.9.3. Relatório Final 13
3. Referências Bibliográfica 14
INTRODUÇÃO
O presente trabalho tem como tema o novo Direito Empresarial, apresenta a atividade empresarial, da indústria, do comércio e da prestação de serviços, é exercida no mercado entre as empresas e consumidores de bens e serviços, tendo como um dos seus principais suportes, o crédito. Este crédito normalmente decorre de operações de compra e venda a prazo, de empréstimos ou mesmo pagamentos através de cheques.
Para a representação formal dos referidos créditos são utilizados documentos denominados de títulos de crédito, dando ênfase na função social das empresas, capacidade contributiva, títulos de crédito, fazendo uma abordagem geral desde sua origem até a legislação aplicável aos títulos conhecidos pelo direito brasileiro, sem, contudo, adentrar no mérito de cada um