O Novo Codigo Civil Com Enfase Na Função Social

foi a elaboração de um estudo detalhado sobre “O novo Direito Empresarial – com ênfase na função social e na capacidade contributiva, e também, Empresa e Empresário”. Para fazermos a análise desta questão escolhemos uma empresa de comércio e fabricação de moveis de ferro. Para chegarmos as conclusões finais deste desafio primeiramente realizamos um estudo detalhado sobre vários conceitos: como direito empresarial, empresa, empresário, função social de empresa, direito cambiário e…

Valinhos – SP 2012 Etapa 02 Passo 01 Noções de Direito Empresarial e Sua Função Social . O essencial na base de todas as discussõesrelativas às diversas posições dos autores e de suas contribuições jurídicas é a transposição para o plano jurídico do fenômeno socioeconômico denominado empresa. Tendo comobase as discussões doutrinárias está a ideia que se tem desse fenômeno econômico-social; pois, necessariamente a questão passa pela noção econômica, qual seja, a ideia de organização

na área empresarial, quanto à divulgação e controle das informações, redução de custos, apoio a tomada de decisão e influenciando diversos processos que, visam atender as novas exigências de uma sociedade globalizada. Este trabalho tem como tema o novo Direito Empresarial e suas influências/reflexos sobre o Direito empresarial, e o Direito Tributário. Os principais objetivos deste trabalho foram descrever quais influencias e reflexos mais atuais sobre as áreas dos Direitos que foram…

tributária.A seguir assuntos relacionados ao Direito Empresarial e Direito Comercial eo Empresário,Empresa pesquisada e seus atributos(função social,orgãos da classe,impostos e tributos recolhidos,ética para comercialização de produtos e sreviços,restrições ,código de defesa do consumidor,análise de função social da empresa),títulosde crédito seus conceitos e abordagem debatida relacionada ao príncipio da capacidade…

a existência do princípio da função social da empresa, demonstrando sua importância para o desenvolvimento de uma sociedade igualitária e mais justa, seus aspectos legais, e suas particularidades, de acordo com a constituição federal. No entanto inicialmente discorremos acerca da evolução do direito empresarial brasileiro, fazendo um relato histórico do surgimento do direito comercial e empresarial, desde a vinda de D. João VI no Brasil, até a promulgação do código comercial, dos atos…

ordenamento jurídico. O tema da função social da propriedade está intimamente ligado com a contemporânea inexistência da dicotomia rígida entre o direito público e o direito privado, a hermenêutica e a interpretação conforme a Constituição, e a concretização dos princípios fundamentais, em especial da dignidade da pessoa humana e da justiça social. O presente trabalho consiste em analisar o direito a propriedade segundo a ótica da Constituição e do Direito Civil, por meio…

Introdução: O presente trabalho tem por objetivo abordar o tema “O novo direito empresarial” com ênfase na função social da empresa como meio de valorização da dignidade da pessoa humana. Como estratégia de trabalho, em um primeiro momento abordou-se a conceituação de Direito Comercial e o motivo de transição para Direito Empresarial, bem como os conceitos de empresa e empresário para contextualizar a empresa no cenário jurídico nacional, especialmente no que diz respeito à nova…

valores, objetivos, Politica e Responsabilidade Social e Sistema de Gestão) Etapa 2 Função Social da Empresa Pesquisa dos Aspectos legais da Empresa a)Qual a legislação específica da empresa em relação ao seu tipo de negócio? b) Os Órgãos de Classe. c) Os impostos e tributos da empresa e seus percentuais. d) Identificar se há alguma consideração ética para a comercialização dos produtos/ serviços. e) Restrições para comunicação. f) Código de Defesa do Consumidor. Etapa 3 …

ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO SOCIAL, POLITICAS PÚBLICAS, REDES E DEFESA DE DIREITOS LEONILDA SILVÉRIO DOS SANTOS O PAPEL DO ASSISTENTE SOCIAL COMO GESTOR FRENTE AOS DESAFIOS DA PRÁTICA PROFISSIONAL São José dos Campos 2012 LEONILDA SILVÉRIO DOS SANTOS O PAPEL DO ASSISTENTE SOCIAL COMO GESTOR FRENTE AOS DESAFIOS DA PRÁTICA PROFISSIONAL Monografia apresentada à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em…

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL com ênfase no novo CPC – ON LINE MÓDULO - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS E NOVOS INSTITUTOS DO NOVO CPC Professor: Dr. Darlan Barroso 1. Material pré-aula a. Tema Possessórias. Usucapião b. Noções Gerais O novo Código de Processo Civil não trouxe grandes alterações com relação às possessórias. As hipóteses de cabimento ainda são as mesmas, pois o novo CPC não alterou as regras existentes, mas apenas acrescentou alguns dispositivos a fim de…