direito empresarial

TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA
POLO TABOÃO DA SERRA

TUTOR A DISTANCIA/PRESENCIAL:
Direito Empresarial

Índice

Etapa 1 Conceitos (Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua evolução, e o Empresário)
A Empresa – Aspectos Legais da Empresa (Visão, missão, valores, objetivos, Politica e Responsabilidade Social e Sistema de Gestão)
Etapa 2
Função Social da Empresa
Pesquisa dos Aspectos legais da Empresa
a)Qual a legislação específica da empresa em relação ao seu tipo de negócio?
b) Os Órgãos de Classe.
c) Os impostos e tributos da empresa e seus percentuais.
d) Identificar se há alguma consideração ética para a comercialização dos produtos/ serviços.
e) Restrições para comunicação.
f) Código de Defesa do Consumidor.
Etapa 3
Titulos de Credito
Credito Cabiario
Teoria geral de títulos de credito
Conceito e espécies de títulos de crédito
Código Civil
Cartularidade
Literalidade
Autonomia
Abstração
Inopodibilidade
Legislação Tributária e Fiscal
Etapa 4
Considerações Finais -“O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade?”
Referencias Bibliograficas

Etapa 1

Conceitos:
Direito Comercial teve sua regulamentação no século XIX na França, quando seu governante Napoleão com sua ambição queria regulamentar as relações sociais, patrocinando o Código Civil e o Comercial.
Mas com o tempo os atos comerciais não incluíam novas atividades como: bancos, atividades ligadas a terra, logística, empresas, prestação de serviços entre outros.
A diversificação de atividades estava ocorrendo, mas foi na Itália em 1942 que surgiu a teoria da empresa, como sendo um novo sistema de regulação das atividades econômicas.
Foi durante o governo de Mussolini e por influência de ideais fascistas que apesar da luta de classes ocorridas na época, termina em harmonização com o Estado. Foi nesse período da