Direito empresarial

Universidade Anhanguera – Uniderp
Centro de Educação a Distância
Atividade Prática Supervisionada
Disciplina:Direito Empresarial
Prof. MSc. Luiz Manuel Palmeira
Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos
Alunos:

Valinhos – SP
2012

Etapa 02
Passo 01
Noções de Direito Empresarial e Sua Função Social .
O essencial na base de todas as discussõesrelativas às diversas posições dos autores e de suas contribuições jurídicas é a transposição para o plano jurídico do fenômeno socioeconômico denominado empresa.
Tendo comobase as discussões doutrinárias está a ideia que se tem desse fenômeno econômico-social; pois, necessariamente a questão passa pela noção econômica, qual seja, a ideia de organização dos fatores de produção, ou a organização da atividade econômica; ainda pode-se verificar sob a ótica sociológica, tratar-se a empresa como um núcleo social vivo e dinâmico, hierarquizado e com uma ideia diretriz , congregando apenas pessoas, trabalhadores e empresários), ou por uma noção complexa envolvendo a organização dos elementos pessoais e bens , em geral qualificada como instituição, para qual se chega a advogar a própria personalização.
O termo “empresa” surgiu na linguagem jurídica nos art. 632 e 633 do Código Comercial francês de 1807. A empresana França era considerada como locação de serviços ou como organização de capital e trabalho para as finalidades previstas nos artigos acima referidos.
Na concepção da empresa um substrato econômico consiste na organização dos fatores da produçãorealizada pelo empresário, no sentido da atividade empreendedora, visando à obtenção de lucro e correndo o risco da atividade.
Os juristas apreenderam o conteúdo e a dimensão do fenômeno socioeconômico da empresa e procuraram valorá-lo juridicamente, explicando-se as variações doutrinárias sob o ponto de vista jurídico, pois diversas foram as posições jurídicas tomadas perante o tema, concluindo-se pela uniformidade, essa visão unitária da