Introdu O Ao Direito
Sim, a ciencia juridica estuda o mundo, por isso ela é diferente da ciencia natural e não pode ser analisada e entendida tão somente sob enfoques nos quais não haja uma escala de valores a ser atribuidas ao objeto, ao contrario como suscitado, do que ocorre com as ciencias que se preocupam apenas em descrever o que realmente existe no mundo fisico. È certo que uma carga valorativa deve sempre estar presente, mesmo porque tal prerrogativa é inerente as ciencias humanas, não há como dissociar ciencia juridica, natural ou social.
A ciencia juridica deve estudar a conduta humana enfocada em sua dimensão social
O critério da composição jurídica e suas características
A composição juridica é sempre feita mediante um criterio elaborado e enunciado anteriormente, e aplicavel a todos os casos que ocorrerem a partir de então. São pois caracteristicas do criterio juridico - a anterioridade, a publicidade e a universalidade.
Portanto, para a composição jurídica elenca-se: um critério anteriormente estabelecido,perfeitamente enunciado para conhecimento de todos, e que atenda a universalidade dos casos que se apresentem do mesmo tipo. Na conjuntura do mundo jurídico, o direito elege funções a serem realizadas na sociedade.Prevenir conflitos é uma dessas metas; Isto é feito por intermédio do disciplinamento das relações sociais. A segunda meta é a de compor conflitos, afinal nem toda prevenção exercida pelo direito obtém êxito, sendo imprescindível o critério jurídico para composição dos casos de natureza conflituosa. Modernamente a missão do direito é ampla; Paulo Nader afirma: O direito favorece o desenvolvimento da ciência, da tecnologia, da produção de riquezas, o progresso das comunicações, a elevação do nível cultural do povo e consequentemente o avanço social.
A função social do direito na atual ordem juridica brasileira
A atual ordem jurídica brasileira dá grande ênfase à função social do Direito. A