ATPS DE

ATPS de DIREITO EMPRESARIAL
Objetivo: Produzir texto analítico sobre o novo Direito Empresarial.

Etapa 1 – Conceitos Básicos do Direito Empresarial
Individual:
Pesquisa sobre os conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua evolução e o Empresário.
Equipe:
• Identificar uma organização para desenvolvimento da atividade e descrever detalhadamente a identificação da empresa.
• Identificar os conceitos de Empresa e Empresário.
• Relatório sobre os conceitos de Direito Comercial, Direito Empresarial, Empresa e Empresário.

Etapa 2 – Função Social da Empresa
Individual:
• Pesquisar sobre noções de Direito Empresarial e sua função Social
• Leitura da função social da empresa em face a Constituição
FERREIRA, Felipe Alberto Verza. A Função Social da Empresa. Disponível em: Acesso em: 2 maio 2013.
Equipe:
• Identificar os aspectos legais da sua empresa:
a) Qual a legislação específica da empresa em relação ao seu tipo de negócio?
b) Os Órgãos de Classe.
c) Os impostos e tributos da empresa e seus percentuais.
d) Identificar se há alguma consideração ética para a comercialização dos produtos/serviços.
e) Restrições para comunicação.
f) Código de Defesa do Consumidor.
• Produzir um texto destacando “A função social da Empresa” (4 páginas)

Etapa 3 – Conceitos de Títulos de Crédito

Individual:
Pesquisar sobre os conceitos de Direito Cambiário e seus princípios e Títulos de Crédito
Equipe:
• Descrever os conceitos de:
a) Conceito de títulos de crédito conforme o novo Código Civil Brasileiro.
b) Conceito do princípio da cartularidade.
c) Conceito do princípio da literalidade.
d) Conceito do princípio da autonomia e abstração.
• Analisar a empresa identificando de que modo ela é impactada pelos Principios do Direito Cambiário.
Elaborar relatório contendo: capa, os conceitos e entendimentos, a análise da empresa e a bibliografia utilizada, com no mínimo quatro páginas e no máximo oito páginas.

Etapa 4 –