O Liberalismo Pátrio Natureza E Especificidade

.................. .............. 52 4. Direito constitucional à prova e ao ônus da prova . ........................................................... 54 CAPÍTULO II – ÔNUS DA PROVA: PANORAMA NA TEORIA GERAL PROCESSO E SUAS ESPECIFICIDADES NO PROCESSO TRABALHISTA ......................................................................................................... 59 1. Introdução.............................. .............................. ........................

conceptual próprios, uma transdisciplinaridade cada vez mais consistente, uma pesquisa heterogénea que terá de englobar o material, o pessoal, o simbólico, o local, o institucional,... e uma interpretação dos objetos e dos documentos que exigem especificidades e capacidades de leituras e interpretações que obrigam a uma formação plural, crítica e, se possível, coletiva. - Não devemos deixar que as colagens excessivas e as indexações abusivas entre desenvolvimento económico e níveis…

a definição do raciocínio que é a operação mental, discursiva e lógica. d) Se não há um deus que possa ter concebido a essência do Homem, então não há nada a que possamos chamar natureza humana. 24. "Suponhamos os homens chegando àquele ponto em que os obstáculos prejudiciais à sua conservação no estado de natureza sobrepujam, pela sua resistência, as forças de que cada indivíduo dispõe para manter-se nesse estado. Então, esse estado primitivo já não pode subsistir, e o gênero…

número da população urbana pode chegar a superar os três bilhões de pessoas. A esses problemas se somam outros como os que estão relacionados com os valores humanos e particularmente entre adultos, crianças e adolescentes. Justamente neste quesito é que se concentra a especificidade da problemática que abordamos, qual seja, o abuso sexual como uma forma crua de maltrato que interrompe o desenvolvimento harmônico da criança e a possibilidade a que ela…

subjetividade Carlos Guilherme O. do Valle ii. eixos temáticos direito à diferença 202 Introdução Adriana de Resende Barreto Vianna 94 Moral e ética Luís Roberto Cardoso de Oliveira 212 Ação afirmativa Jocélio Teles dos Santos 103 Natureza Henyo Trindade Barretto Filho 219 Cidadania e minorias no mundo globalizado Gustavo Lins Ribeiro 110 Patrimônio cultural Antonio A. Arantes 227 Diferenças, desigualdade e discriminação Peter Fry 234…

11.5.1. Fiscal 33 11.5.2 Extra Fiscal 33 11.5.3 Parafiscal 34 11.6 Sujeito Passivo 34 11.6.1 Superior Tribunal de Justiça 35 12. DO IMPOSTO POR TRANSMISSÃO DA PROPRIEDADE INTER VIVOS 37 13. DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 38 14. DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 41 14.1 Fundamento 41 14.2 Hipótese de Incidência 42 14.3 Limites 43 14.4 Da Cobrança 43 14.5 Questões Prévias 44 14.6 Obras e Serviços 46 14.7 Valorização Comercial 47 14.8…

CLASSIFICAÇÃO POR CATEGORIAS ECONÔMICAS 6.2.5 CLASSIFICAÇÃO POR NATUREZA DA DESPESA 6.2.6 CLASSIFICAÇÃO QUANTO AO IMPACTO DA DESPESA PÚBLICA NO PATRIMÔNIO DA ENTIDADE 6.3 ESTÁGIOS DA DESPESA 6.4 RESTOS A PAGAR 6.5 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 6.6 LEITURA COMPLEMENTAR 6.7 EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO 47 47 47 47 47 48 50 52 54 55 56 57 57 57 PARTE 2 – CONTABILIDADE GOVERNAMENTAL 54 7 CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICIDADES DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR…

(real ou racional). “Atualmente recebemos uma enxurrada de informações que não nos propiciam construir conhecimentos...” Por quê? REFLEXÃO “VENDE-SE CONHECIMENTO” Vivemos atualmente num mundo em que quase tudo (pessoas, relações interpessoais, a natureza etc), é transformado em “coisa”, em uma mercadoria cobiçável, comprável. Somos alienados pelas diversas mídias de massa a valores mercantilistas, a uma “lógica de mercado” do tipo: “o dinheiro compra tudo”; “não existem limites para quem…

emergindo, em 1143, um reino que se distingue de Leão e de Castela. Este povo exprime-se através de uma língua própria, criando, em consequência, uma literatura. Tem sido fundamental à cultura portuguesa uma atenta e especial relação do homem com a natureza, sendo também de salientar a sua forte componente poética e religiosa. Esta última característica manteve-se até aos anos 60 do século XX, quando se dá início, ou se expande, o sentido e o entendimento de novas relações sociais,…

comercial apresenta sua origem no direito dos comerciant es da Idade Média que ficou conhecido como “Lex Mercatória”, decorrente dos mercadores que afluíam às cidades (burgos). Ainda, Barros Monteiro comenta: “Todo o direito, seja qual for sua natureza, pessoal ou real, encerra sempre a idéia de obrigação, como antítese natural”,4 aqui temos uma proposição dialética. Mais adiante: No próprio código, bem como em outras leis, a palavra obrigação comporta vários sentidos. Pode,…