O Liberalismo Pátrio Natureza E Especificidade

demais. Nesta parte inicial do trabalho, esclarece-se, também, como a modernidade e sua racionalidade intrínseca estabeleceram um modelo de Estado, de direito e de conhecimento científico que acabou por instrumentalizar a ideologia própria do liberalismo econômico dos séculos XIX e XX, não sem o auxílio fundamental do pensamento e da lógica do positivismo. Portanto, optou-se por trazer à baila a análise do Modelo Oitocentista de Estado, ou seja, o Estado Liberal de Direito para…

Em seguida (Capítulo II), serão examinados os traços que envolvem a relação desse ramo especializado com o conjunto geral do Direito. Trata-se de problemas como: autonomia do Direito do Trabalho, seu posicionamento no plano jurídico geral (natureza jurídica) e, finalmente, suas relações com outros ramos do universo do Direito. Firmada uma consistente visão característica do Direito do Trabalho, o analista passará, então, à retrospectiva de sua evolução histórica, quer no mundo ocidental

Brasil está 10º lugar no ranking dos países com pior distribuição de renda, que incluí 126 nações. A aparente realidade distinta entre essas duas situações divergentes (o acúmulo de renda e a disparidade de sua distribuição) dentro do mesmo solo pátrio é resultante de uma economia que privilegia detentores de capitais e nega acessibilidades básicas, como saúde e educação, a uma grande parcela da população. Pode-se pressupor neste contexto que o Estado Brasileiro não consegue…

Brasil está 10º lugar no ranking dos países com pior distribuição de renda, que incluí 126 nações. A aparente realidade distinta entre essas duas situações divergentes (o acúmulo de renda e a disparidade de sua distribuição) dentro do mesmo solo pátrio é resultante de uma economia que privilegia detentores de capitais e nega acessibilidades básicas, como saúde e educação, a uma grande parcela da população. Pode-se pressupor neste contexto que o Estado Brasileiro não consegue…

reciprocamente pelo princípio da proporcionalidade. A proteção dos direitos fundamentais tem um de seus indicadores mais importantes quando se revela o conteúdo conceitual da prova ilícita e o modelo teórico explicativo que determina os fundamentos, a natureza e os efeitos da regra de exclusão probatória. Faz-se uma breve introdução as teorias da prova, e a dos princípios jurídicos e seus conflitos e um repasso das regras de exclusão probatória. Finalmente, decompõem-se as possibilidades…

literária inglesa, considerava que o futuro da raça podia ser decidido pela poesia, cuja função seria a de substituir a religião e promover o cimento social necessário para manter a coesão social. O Inglês também serviria para difundir o sentimento pátrio, o orgulho de ser inglês através da apreciação das grandes obras de arte inglesas e da literatura nacional. Mulheres, trabalhadores, funcionários do império, entre outros, poderiam se humanizar e ter fortalecido o seu sentimento…

74 6.1 Um Pouco de História ......................................................................................... 74 6.2 Reclusão, Detenção e Auxílio-reclusão ............................................................... 78 6.3 Conceito e Natureza Jurídica do Auxílio-reclusão ............................................... 79 6.4 A Carência no Auxílio-reclusão ........................................................................... 80 6.5 Emenda Constitucional 20/98....................

desenvolvimento, a arbitragem é a tutela jurisdicional mais adequada para tratar de contratos administrativos. O estudo resguarda o entendimento de que o desenvolvimento do homem está essencialmente condicionado à sua liberdade, caracterizada como própria da natureza humana e em processo de evolução. Investiga-se o relacionamento entre a liberdade dos indivíduos, a propriedade e a eficiência dos contratos, forte nos conceitos transmitidos pela Escola Austríaca de Economia. Em seguida,…

capitalismo em maturação, criou um ambiente caótico, que levou os Estados ao limiar de suas capacidades. Neste lapso temporal de 100 anos, o mundo presenciou o início de duas guerras mundiais, incontáveis golpes de estado, o enfraquecimento do liberalismo estatal, a emergência do estado do bem estar social, o fortalecimento do capitalismo e do socialismo, o progresso científico, entre outros acontecimentos. No cerne de um período tão conturbado, as mudanças sociais ganharam uma dinâmica…

comissões, e a abrangência desmesurada com que cada uma de seu tema, foram responsáveis por uma das maiores vicissitudes da Constituição de 1988: as superações e o detalhismo minucioso, prolixo, casuístico, inteiramente impróprio para um documento dessa natureza”. 66 A interpretação sistemática demonstra o que se deve adotar em determinada situação insurgente, diante das diversas visões políticas presentes em uma Constituição num caso concreto, bem como a época no tempo da análise.…