REGINA GUALDA Livro Relatorio Final 2

NOVAS PROPOSTAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO BRASIL 2013 Publicações Técnicas Abema Nº 01 Copyright © 2013 by ABEMA® É permitida a reprodução parcial da presente obra, desde que citada a fonte. Catalogação na Fonte: A849n Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente Novas propostas para o licenciamento ambiental no Brasil / Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente ; organização José Carlos Carvalho – Brasília : ABEMA, 2013. 92p. 1. MEIO AMBIENTE – LEGISLAÇÃO – BRASIL. 2. MEIO AMBIENTE – BRASIL – PRESERVAÇÃO. 3. LICENÇAS AMBIENTAIS – BRASIL – JURISPRUDÊNCIA. 4. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – BRASIL. 5. GESTÃO AMBIENTAL – BRASIL. I. Carvalho, José Carlos. II. Título. CDU 349.6 CDD 344.046 PeR – BPE 13-378 DIRETORIA DA ABEMA CONSELHO FISCAL CONSELHO DIRETOR Gean Loureiro - SC Membro Titular Napoleão Casado - AL Membro Suplente Hélvio Polito - PE Membro Titular Carlos Victor Guterres - MA Membro Suplente Ieure Amaral Rolim - PB Membro Titular Nilvo Silva – RS Membro Suplente Hélio Gurgel - PE Presidente Genival Nunes - SE Vice-Presidente Diane Rangel - ES Secretária-Geral Luiz Tarcisio Mossato Pinto - PR Segundo Secretário VICE-PRESIDÊNCIAS INSTITUCIONAIS Eugênio Spengler - BA Vice-Presidente para Assuntos Relativos ao Poder Executivo Paulo Lustosa - CE Vice-Presidente para Assuntos Relativos ao Poder Legislativo Adriano Magalhães - MG Vice-Presidente para Assuntos Relativos ao Poder Judiciário Alexandre Rodrigues -…

Órgãos responsáveis pelo licenciamento ambiental Principais desafios Alemanha As preocupações ambientais iniciaram-se nos anos 1970 com a criação de diversos departamentos de meio ambiente em diferentes ministérios até a unificação do tema sob o Ministério do Meio Ambiente, em 1986. A proteção ambiental no país feita por uma série de leis nacionais, aprovadas em 1990, para água, resíduos, emissões e licenciamento ambiental. Entretanto, normas da União Européia estão sendo introduzidas…

LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE USINAS HIDRELETRICAS NO BRASIL Falar sobre os ambientais em usinas hidrelétricas no Brasil não é uma tarefa muito fácil, Impacto Ambiental Sustentável em Usinas Hidrelétricas procurou mostrar que a implantação de usinas hidrelétricas ainda é um empreendimento viável, desde que seus impactos ambientais não provoquem uma degradação ambiental significativa e que sejam sustentáveis preservando o meio ambiente para as presentes e futuras gerações. As usinas…

atividades diárias ao meio ambiente utilizando as tecnologias de gestão. Assim entrando no desafio de contribuir para reduzir os impactos das mudanças climáticas e programar mudanças que as amenizem, diante de estudos e analises que possam estabelecer prioridades e métodos de atuação como, por exemplo, o uso do licenciamento ambiental que visa basicamente à forma de como a empresa se relaciona com o Poder Publico e a sociedade, unindo o desenvolvimento econômico à proteção do meio…

O Projeto Minas‐Rio e o desafio do desenvolvimento territorial integrado e sustentado: a grande mina em Conceição do Mato Dentro Luzia Costa Becker 1 Denise de Castro Pereira 2 1. Introdução Este artigo apresenta e analisa os impactos gerados no processo de licenciamento ambiental do Projeto Minas‐Rio, considerando, especialmente, a grande mina nas Serras do Sapo e Ferrugem no município de Conceição do Mato Dentro (Mapa 1), Minas Gerais3. Por meio do…

Assim entrando no desafio de contribuir para reduzir os impactos das mudanças climáticas e programar mudanças que as amenizem, diante de estudos e analises que possam estabelecer prioridades e métodos de atuação como, por exemplo, o uso do licenciamento ambiental que visa basicamente à forma de como a empresa se relaciona com o Poder Publico e a sociedade, unindo o desenvolvimento econômico à proteção do meio ambiente, também conhecido como desenvolvimento sustentável. …

PRESENCIAL CONECTADO GESTÃO AMBIENTAL VALDINEY DE PAULO. Disciplina: Elaboração e Analise de Projetos de Conservação e Proteção Ambiental, Técnicas de Geoprocessamento em Estudos Ambientais, Avaliação do Impacto Ambiental e Licenciamento, Legislação e Direito Ambiental. Professores: Luciana trigueira, Thiago Aogusto domingos, Rodrigo trigueira, jossan batistute e Jamile Bernades. Tema: Legislação pertinente para o licenciamento ambiental. Pontes e Lacerda 2013 …

APRENDIZADOS E DESAFIOS PARA A GESTÃO EM MOSAICOS A EXPERIÊNCIA DO MOSAICO BOCAINA Sylvia de Souza Chada sylvia.chada@icmbio.gov.br Coordenação Colegiada do Mosaico Bocaina Analista Ambiental do ICMBio Eliane Simões licanp@terra.com.br Coordenação Colegiada do Mosaico Bocaina Assessoria Executiva da Fundação Florestal SP Mônica Nemer monicanemer@hotmail.com.br Coordenação Colegiada do Mosaico Bocaina Gestora da Área de Proteção Ambiental de Tamoios 1. INTRODUÇÃO O Mosaico…

Licenciamento Ambiental O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental. O licenciamento ambiental é um importante instrumento de gestão da Política Nacional de Meio Ambiente. Por meio dele, a…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO GesTÃO AMBIENTAL LUCAS RIBEIRO DE SOUZA Legislação Pertinente para o licenciamento ambiental. Gama -DF 2013 LUCAS RIBEIRO DE SOUZA legislação pertinente para o licenciamento ambiental. Trabalho apresentado ao Curso Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina. Elaboração e Análise de Projetos…