APRENDIZADOS E DESAFIOS PARA A GESTÃO EM MOSAICOS A EXPERIÊNCIA DO MOSAICO BOCAINA

APRENDIZADOS E DESAFIOS PARA A GESTÃO EM MOSAICOS
A EXPERIÊNCIA DO MOSAICO BOCAINA

Sylvia de Souza Chada [e-mail]
Coordenação Colegiada do Mosaico Bocaina
Analista Ambiental do ICMBio
Eliane Simões [e-mail]
Coordenação Colegiada do Mosaico Bocaina
Assessoria Executiva da Fundação Florestal SP
Mônica Nemer [e-mail]
Coordenação Colegiada do Mosaico Bocaina
Gestora da Área de Proteção Ambiental de Tamoios
1. INTRODUÇÃO
O Mosaico de Unidades de Conservação da Bocaina foi criado pela Portaria MMA nº 349, de 11 de dezembro de 2006 (Anexo 1), e reúne unidades de conservação localizadas na região da Serra do Mar, Serra da Bocaina, Litoral Norte de São Paulo, Alto Vale do Paraíba e Baia da Ilha Grande, no Litoral Sul Fluminense.
A figura do Mosaico de áreas protegidas surge no Sistema Nacional de Unidades de Conservação
– SNUC (Lei 9.985/2000), que estabelece em seu artigo 26 que “quando existir um conjunto de unidades de conservação de categorias diferentes ou não, próximas, justapostas ou sobrepostas, e outras áreas protegidas, públicas ou privadas, constituindo um mosaico, a gestão do conjunto deverá ser feita de forma integrada e participativa, considerando-se os seus distintos objetivos de conservação, de forma a compatibilizar a presença da biodiversidade, a valorização da sociodiversidade e o desenvolvimento sustentável no contexto regional”. As bases para a regulamentação dos Mosaicos foram definidas no Decreto nº 4.340/2002 em seu capítulo III.
O território do Mosaico Bocaina abrange nove municípios dos Estados do Rio de Janeiro e São
Paulo, onde estão inseridas 16 (dezesseis) Unidades de Conservação de diferentes categorias, cinco Terras Indígenas, dois Quilombos já reconhecidos, várias comunidades caiçaras no litoral e comunidades caipiras na região serrana. Existe sobreposição entre UCs de mesma categoria, como é o caso de áreas que integram tanto o Parque Estadual da Serra do Mar –