O Liberalismo Pátrio Natureza E Especificidade

acordo expresso (escrito ou verbal) ou tácito firmado entre uma pessoa física (empregado) e outra pessoa física, jurídica ou entidade (empregador), por meio do qual o primeiro se compromete a executar, pessoalmente, em favor do segundo um serviço de natureza não eventual , mediante salário e subordinação jurídica. Sua nota típica é a subordinação jurídica. É ela que irá distinguir o contrato de trabalho dos contratos que lhe são afins e, evidentemente, o trabalho subordinado do trabalho…

subjetivos) 15 - CONCEITO DE DIREITO SUBJETIVO : 1. Noções preliminares: denominações e problemas (437); 2. Teorias negadoras do direito subjetivo: teoria objetiva ou realista de Duguit e teoria formalista de Kelseq (438): 3. Teorias sobre a natureza do direito 1. Análise do direito subjetivo em seus elementos (454); 2. O sujeito do direito. Sujeito ativo e sujeito passivo. O problema dos direitos sem sujeito. O dever jurídico. A prestação (455); 3. Objeto do direito:…

Dicionário de fisolofia. Trad. de Alfredo Rossi. 5. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007. p. 426. homens deve ser orientada e dos meios para atingir tal fim, deduzindo tanto o fim quanto os meios da natureza do homem [...]”.4 Humanismo Movimento filosófico que tem como fundamento a natureza humana, bem como sua dignidade, seus limites e interesses.5 Pós-modernidade O Conceito Operacional dessa Categoria será composto ao longo da Pesquisa e apresentado, no momento oportuno.…

passageira e ocasional. Pesquisadores como Medeiros (1986), Murad (1982), Kalina (1986), Vizzolto (1987), citados por Alencar (1988 a), e Sanches et al. Li (1982), afirmam que as principais causas para o uso de drogas são fugas de problemas de 19 natureza moral, psicológica ou material; a busca pela independência; a autoafirmação; o modismo; a imitação; o inconformismo; o desafio; e a pressão de grupos. Hendin (1982 In: Alencar, 1988 a) considera o uso de drogas por jovens como…

dos principais ramos do Direito, levando os alunos a se familiarizarem com, a linguagem jurídica. O estudo que desenvolve não versa sobre o teor das normas jurídicas; não se ocupa em definir o que se acha conforme ou não à lei, pois é disciplina de natureza epistemológica, que expressa uma teoria da ciência jurídica. Concluindo, podemos dizer que ela possui um tríplice objeto: a) os conceitos gerais do Direito; b) a visão de conjunto do Direito; c) os lineamentos da técnica jurídica. …

ao contrário do ocorrido em outros países, entre nós a figura apareceu primeiramente por iniciativa legislativa e por uma tão parca quanto corajosa doutrina que ousou romper a “escassez alarmante” e a “vocação exclusivista” dos “jurisconsultos pátrios” denunciada nos anos 30 do século XX por Pedro Baptista Martins, pois a jurisprudência se viu enredada, por décadas, entre negações, idas e vindas, tímidos avanços e uma bem marcada vocação para o atraso. Mesmo assim, não descuremos…

tecno-econômico fomentam a produção e distribuição de riscos na economia capitalista. A característica da Sociedade nesta transição estrutural apresenta uma conotação auto-destrutiva (self-endangered). As ameaças decorrentes da Sociedade Industrial são de natureza tecnológica, política e, acima de tudo, ecológica. Na Sociedade Industrial pode-se dizer que há uma certa previsibilidade das conseqüências dos processos produtivos capitalistas no sistema econômico. Contudo, na Sociedade…

7.3.4 Poluidor: Dever de Garantia ..................................................... 256 7.4 Responsabilidade Civil do Estado e das Empresas que Atuam no Setor Petrolífero por Danos Ambientais ..................................... 257 7.4.1 Natureza Jurídica da Responsabilidade Civil das Empresas Petrolíferas ......................................................................................... 257 7.4.2 Forma de Responsabilização nos Contratos de Concessão ........... 262…

abordada toda a temática específica do domínio público em todos os ramos do direito intelectual e, principalmente, no direito autoral. Toda a legislação brasileira foi pesquisada, levantando cada sistemática de domínio público já existente no direito pátrio, possibilitando uma visão da evolução do instituto, bem como o seu regramento na legislação comparada de Portugal, da Bolívia e dos Estados Unidos da América do Norte. As convenções internacionais também foram objeto de estudo,…

subjetivos) 15 - CONCEITO DE DIREITO SUBJETIVO : 1. Noções preliminares: denominações e problemas (437); 2. Teorias negadoras do direito subjetivo: teoria objetiva ou realista de Duguit e teoria formalista de Kelseq (438): 3. Teorias sobre a natureza do direito 1. Análise do direito subjetivo em seus elementos (454); 2. O sujeito do direito. Sujeito ativo e sujeito passivo. O problema dos direitos sem sujeito. O dever jurídico. A prestação (455); 3. Objeto do direito: objeto…