O Liberalismo Pátrio Natureza E Especificidade

principais ramos do Direito, levando os alunos a se familiarizarem com, a linguagem jurídica. O estudo que desenvolve não versa sobre o teor das normas jurídicas; não se ocupa em definir o que se acha conforme ou não à lei, pois é disciplina de natureza epistemológica, que expressa uma teoria da ciência jurídica. Concluindo, podemos dizer que ela possui um tríplice objeto[7]: a) os conceitos gerais do Direito; b) a visão de conjunto do Direito; c) os lineamentos da técnica…

principais ramos do Direito, levando os alunos a se familiarizarem com, a linguagem jurídica. O estudo que desenvolve não versa sobre o teor das normas jurídicas; não se ocupa em definir o que se acha conforme ou não à lei, pois é disciplina de natureza epistemológica, que expressa uma teoria da ciência jurídica. Concluindo, podemos dizer que ela possui um tríplice objeto[7]: a) os conceitos gerais do Direito; b) a visão de conjunto do Direito; c) os lineamentos da técnica…

Pesquisa: Penologia, Política Criminal, Medicina Legal, Psiquiatria Forense, Polícia Judiciária Científica, Criminalística, Psicologia Judiciária e Estatística Criminal. Ramos e atribuições da Criminologia Importante salientar, ainda uma vez, a natureza científica da Criminologia e sua autonomia. É ciência autônoma porque possui um objeto perfeitamente delimitado: os fatos objetivos da prática do crime e luta contra o delito. Sua esfera de ação, além disso, é demarcada pl…

o homem se deu conta de que o meio de realizar tal regime era a reunião de todos em um grupo específico, tendo por finalidade o bem público. Assim, a causa primária da sociedade política reside na natureza humana, racional e perfectível. No entanto, a tendência deve tornar-se um ato; é a natureza que impele o homem a instituir a sociedade política, mas foi a vontade do homem que instituiu as diversas sociedades políticas de outrora e de hoje. O instinto natural não era suficiente,…

a propósito da categoria direito subjetivo. Por conta desse fato, DUGUIT chegou a comentar que “não terminaria nunca se apenas tivesse que citar os títulos de tudo o que se escreveu na Alemanha, na França, na Itália e também na Argentina sobre a natureza do direito subjetivo” [7]. Sem dúvida ele tinha total razão. Nos países cujos sistemas jurídicos integram a chamada família romano-germânica [8], o assunto é versado, senão em todas, na esmagadora maioria das obras que se encontram sob a…

principais ramos do Direito, levando os alunos a se familiarizarem com, a linguagem jurídica. O estudo que desenvolve não versa sobre o teor das normas jurídicas; não se ocupa em definir o que se acha conforme ou não à lei, pois é disciplina de natureza epistemológica, que expressa uma teoria da ciência jurídica. Concluindo, podemos dizer que ela possui um tríplice objeto[7]: a) os conceitos gerais do Direito; b) a visão de conjunto do Direito; c) os lineamentos da técnica…

dos homens na construção das civilizações ocidentais, desde o chamado Mundo Antigo até a sociedade de nossos dias. Esta organização não se deu ao acaso. Ela é produto de escolha metodológica que intenta evidenciar, ao longo do ensino médio, a natureza histórica das sociedades, seu desenvolvimento, seu ocaso e a tarefa humana de sua construção, para que, compreendendo a grandeza desse propósito, possam, também, alunos e professores da escola pública, neste momento, tomar nas mãos…

Diário Oficial da Câmara dos Deputados EC – Emenda Constitucional EM – Exposição de Motivos HC – Habeas Corpus II – Imposto sobre Importação de produtos estrangeiros ISS – Imposto Sobre Serviço IR – Imposto de Renda e proventos de qualquer natureza LAF – Lei de Adaptação Fiscal LC – Lei Complementar LINDB – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro N. - Número P. – página QO – Questão de Ordem RE – Recurso Extraordinário Resp – Recurso Especial RG – Repercussão…

particulares utilizaram-se da Igreja Católica, que lhes forneceu os velhos argumentos centrados na “liberdade de ensino” e no “direito da família na educação dos filhos”. Desse modo, menciona Severino (1986) que (...) a ideologia católica, na sua especificidade doutrinária religiosa, não lhes interessava, camuflando sua real rejeição do conteúdo religioso na defesa genérica da liberdade de consciência e de culto. Religião, na sociedade como na escola, é um assunto de opções individuais.…

basicamente que todo homem nasce moralmente neutro, e que é capaz, por si mesmo, sem qualquer influência externa, de converter-se a Deus e obedecer à sua vontade, quando assim o desejar. Uma das grandes disputas durante a Reforma protestante versou sobre a natureza e a extensão do pecado original. No século V Pelágio havia debatido ferozmente com Agostinho sobre este assunto. Agostinho mantinha que o pecado original de Adão foi herdado por toda a humanidade e que, mesmo que o homem caído…