O Liberalismo Pátrio Natureza E Especificidade

o Conteúdo dessa Garantia 54 3.1.2 O surgimento da Garantia da Imparcialidade do Juiz 57 3.1.3 Aspectos Importantes que Levaram à Evolução da Garantia da Imparcialidade 59 3.1.3.1 O juiz como sujeito da relação jurídica processual 59 3.1.3.2 Natureza jurídica da imparcialidade do juiz 60 3.2 A PARCIALIDADE NEGATIVA E A PARCIALIDADE POSITIVA DO JUIZ 62 3.2.1 A Imparcialidade e a Neutralidade do Juiz 62 3.2.2 A parcialidade Negativa e a Parcialidade Positiva: Significado 64 3.3 O PRINCÍPIO

direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade. 2 - Natureza do Direito do Trabalho: as normas do Direito do Trabalho pertencem ao direito privado (as referentes ao contrato de trabalho) e ao direito público (as referentes ao processo trabalhista). 3 - Origem e evolução histórica do Direito…

80 Investidura administrativa, 80 - Investidura política, 80 - Investidura originária e derivada, 81 - Investidura vitalícia, efetiva e em comissão, 81 II - A atividade administrativa, 82 CONCEITO DE ADMINISTRAÇÃO, 82 NATUREZA E FINS DA ADMINISTRAÇÃO Natureza, 83 Fins, 84 PRINCÍPIOS BÁSICOS DA ADMINISTRAÇÃO, 85 Legalidade, 85 Moralidade, 86 Impessoalidade e finalidade, 88 Publicidade, 89 III - Os poderes e deveres do administrador público, 91 PODER-DEVER DE AGIR, 92

.......................................... - Investidura dos agentes públicos ............................ 11. A atividade administrativa ..................................... - Conceito de Administração ................................. - Natureza da Administração ................................ * Veja-se o índice alfabético remissivo à página 679. 19 20 20 21 25 28 31 33 35 39 42 48 50 50 51 51 52 54 55 57 58 66 72 74 74 76 10 DIREITO ADMINISTRATIVO

engenharias, o guardião do patrimônio natural e o gestor dos fundos territoriais. Por estas atuações o Estado é também o grande indutor da ocupação do território, um mediador essencial, no mundo moderno, das relações sociedade-espaço e sociedade-natureza. Tal qualidade ganha potência nos países periféricos, notadamente nos de formação colonial como o Brasil. No presente trabalho partiremos do entendimento que o Estado não produz o espaço, mas, através das suas políticas…

01223 – São Paulo – SP Fone (011) 231-1422 ÍNDICE Prefácio ............................................................ Predição e desempenho .................................. Estrutura e sujeito ............................................ Natureza e História .......................................... Post-scriptum ................................................... 7 11 37 65 99 Nota sobre a numeração das páginas: os números indicados à direita no corpo do texto…

homem necessitou de encontrar uma explicação coerente para as coisas. Essa busca de fundamentos lógicos possibilitou também o avanço técnico, forçando o homem a lançar mão da ciência para modificar a natureza e torná-la mais útil, mais justa, mais bela etc. Aqui se põe a grande diferença entre natureza e cultura. 1.2) Invocar o verbo conhecer pressupõe alguém que conhece (o sujeito do conhecimento); assim também, conhecer é conhecer algo (o objeto do conhecimento). Qualquer…

01223 – São Paulo – SP Fone (011) 231-1422 ÍNDICE Prefácio ............................................................ Predição e desempenho .................................. Estrutura e sujeito ............................................ Natureza e História .......................................... Post-scriptum ................................................... 7 11 37 65 99 Nota sobre a numeração das páginas: os números indicados à direita no corpo do texto…

corrupção dos costumes na Itália do seu tempo — um terreno além da política, sinais de uma concepção geral sobre a sociedade. Quanto aos demais, não pode sobrar espaço para dúvidas quanto à natureza de um grandioso esforço intelectual que constrói, ao lado de uma visão do Estado, uma concepção da natureza humana e da sociedade em geral. A reflexão sobre a gênese do Estado moderno é, nos clássicos, o caminho de uma ampla reflexão sobre a gênese da sociedade moderna. Mais do que uma…

................................................ 82 4.2.2 O aporte do liberalismo-utilitarista ..................................................................... 83 4.2.3 A reminiscência voluntarista .............................................................................. 85 4.3 Aspectos Institucionais .............................................................................................. 87 4.3.1 Natureza e locus institucional dos grupos de interesse ........................