O Liberalismo Pátrio Natureza E Especificidade

torna-se oportuno o estudo e resgate de elementos centrais que marcaram as experiências de alguns países latino americanos para um posterior confronto com a experiência brasileira contemporânea indicando tanto para suas similaridades quanto especificidades. Desta maneira, ao rompermos o silêncio e a desatenção com o legado das recentes experiências de alguns de nossos vizinhos latino americanos, propomos estabelecer um parâmetro que permita avaliarmos determinados aspectos das…

..... 180 12 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem, como justificativa, por um lado, os cada vez mais comuns embates, amplamente noticiados pela mídia, entre religião e Estado laico e, por outro, a escassa pesquisa desenvolvida, em solo pátrio, sobre tal importante e atual temática, bem como acerca das relações imemoriais entre religião e direito. De fato, todas as vezes em que visão religiosa e políticas de estado se opõem, no trato de questões sensibilíssimas como aborto,…

remuneração do capital? Ou será para cumprir o direito coletivo do direito à existência pessoal produtiva e digna? Ou será para os dois? Ou será que está submetida à propriedade absoluta da terra? Ou será para a sustentabilidade, para a proteção da natureza e das relações de bem-estar entre trabalhadores e proprietários? Enfim, dependendo da maneira como cada um responde a essas questões, vamos encontrar diferentes interpretações da norma. Ou, dito de forma mais clara e, quem sabe, menos…

de contribuir para a formação de uma teoria da cidadania, avalia a construção deste conceito em uma série de sociedades para, esquematicamente, propor quatro possibilidades. Para sua análise, TURNER utiliza duas variáveis: a primeira denomina de natureza ativa ou passiva da cidadania, à medida que o desenvolvimento desta ocorra a partir da atuação do próprio corpo social (desde baixo) ou através do Estado (desde cima); a segunda consiste na relação do espaço público com o espaço…

O Artigo 2º - Ou Quem Não Pode................................................................... 7.2.2.1 Como Interpretar o Artigo 2º.......................................................................................... 7.3 ESCLARECENDO A NATUREZA DE CERTOS TIPOS DE SOCIEDADE ESTRANHAS À LEI DE OSCIPS........................................................... 7.3.1 Sociedades Comerciais..................................................................................... 7.3.2…

5 1 SENTIDO, 5 1 LIMITAÇÕES AO PODER DISCRICIONÁ RIO, 52 DISCRICIONARIEDADE E ARBITRARIEDADE, 53 ATIVIDADES VINCULADAS, 53 CONTROLE JUDICIAL, 53 DISCRICIONARIEDADE E CONCEITOS JURÍDICOS INDETERMI­ NADOS, 55 2.2 Poder Regulamentar, 57 SENTIDO, 57 NATUREZA DO PODER REGULAMENTAR, 57 FORMALIZAÇÃ O, 58 REGULAMENTAÇÃ O T É CNICA, 59 LEI E PODER REGULAMENTAR, 60 CONTROLE DOS ATOS DE REGULAMENTAÇÃ O, 6 1 LEI PENDENTE DE REGULAMENTO, 62 REGULAMENTOS AUTÔ NOMOS, 63 2.3 Poder de Polícia, 65 IV…

atuando. Embora a Filosofia, em geral, não seja produzida para resultados concretos e imediatos, crer que ela não tenha aplicação prática não é correto. A forma de compreender o mundo é que determina o modo como se produzem as coisas, investiga-se a natureza, propõem-se as leis. Ética, Política, Moral, Esporte, Arte, Ciência, Religião, tudo tem a ver com Filosofia. O pensamento humano não apenas influenciou e influencia o mundo, na verdade, é ele que o determina. Todos os…

proibição um significado muito mais abrangente do que aquela feita pelos ingleses, elevando-a a direito fundamental e basilar da democracia norte-americana. O significado da proibição era realmente proibir todos os tipos de pena que, seja por sua natureza ou intensidade, fossem cruéis e inaceitáveis para a civilização (BERKSON: 1975, p. 07). Entretanto, a Corte jamais se pronunciou sobre a inconstitucionalidade, per se, da pena de morte. Por fim, a Declaração de Direitos dos Homens e…

devido à sua pouca idade. Prova disso é o fato de os arts. 65 e 115 estenderem as mesmas benesses ao maior de 70 anos na data da sentença. Tanto o menor de 21 quanto o maior de 70 são plenamente capazes para os atos da vida civil, incluídos aí os de natureza processual. Apenas por um critério do legislador, uma opção política sua, tais agentes, por inexperiência de vida ou senilidade, foram merecedores de um tratamento penal mais ameno. Assim, não há que se falar em derrogação…

gênero editada e escrita por brasileiros, a qual foi bastante utilizada neste trabalho. As reflexões mais amplas sobre a relação entre igreja e sociedade, porém, ainda escasseiam nos meios pentecostais. Faz-se necessário refletir sobre as especificidades da teologia pentecostal, bem como as possíveis consequências, no espaço público, de um discurso fundamentado nesse padrão teológico específico. Assim, e acima de tudo, esta pesquisa se propõe a fazer uma análise teológica da…