O Liberalismo Pátrio Natureza E Especificidade

heterismo, incluída sua forma extrema, a prostituição. O heterismo é uma instituição social como outra qualquer, e mantém a antiga liberdade sexual em proveito dos homens (Engels, ibid. p. 72). Então, o que se admite como princípios ou conceitos de natureza universal são projeções ou afirmações da identidade Ocidental. O eurocentrismo é a marca registrada da modernidade, esse conceito que parece expressar tudo e não dizer nada. É possível equiparar civilização, ocidentalidade,…

das provas que forem carreadas ao processo que o julgador extraíra o conhecimento dos fatos, formará sua convicção e proferirá a decisão. A partir dessa idéia, foram apresentadas noções do instituto da prova tais como: conceito, objeto, meios e natureza constitucional além de sua relação com a busca da verdade. Em um segundo momento, foi apresentada a figura do juiz, personificação do Estado no exercício da jurisdição, como agente ativo colaborador na busca da verdade do processo ante…

Francisco Campos e o constitucionalismo do regime militar ......................................................................... II.4. O Ato Institucional nº 1: o STF incólume .......................................................... II.5. Análise da natureza jurídica dos atos institucionais, dos atos complementares e dos decretos-lei e sua relação com o judiciário........................................................ CAPÍTULO III. ENTRE O AI-1 E O AI-2: ATRITOS ENTRE O STF E A…

houve e há capacidades, na jovem competências. (MIRANDA, P. de. A nova geração. RBR, v.21, n.81, p.82-3, set. 1922, grifos no original). A intelectualidade do início do século XX obstinadamente refletiu sobre o Brasil, intentando abarcar sua especificidade. Desse esforço resultou um amplo conjunto de representações que instituíam problemas, imaginavam soluções e acalentavam diferentes sonhos e projetos de futuro. A análise das várias interpretações produzidas permite divisar os…

muito em reinserção, ressocialização e em temas afins. Nesse contexto há de se equalizar as diretrizes do sistema punitivo com aquelas existentes para o concurso público porque inegavelmente há pontos convergentes. Ou seja, o casuísmo e as especificidades de uma dada situação de fato é que ditarão as normas de incidência e a resolução concreta. REVISTA DO TCE — Em sede de concursos públicos, seria cabível o princípio do non reformatio in pejus, especialmente nos casos em que o…

direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas eos princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade. 2 - Natureza do Direito do Trabalho: as normas do Direito do Trabalho pertencem ao direito privado (as referentes ao contrato de trabalho) e ao direito público (as referentes ao processo trabalhista). 3 - Origem e evolução histórica do Direito…

tecer os nossos Revista da ESMAT 13 Ano V – N. 5 – Dez. 2012 14/11/2013 11:56:25 argumentos em torno da grandiosidade e complexidade do empreendimento. E também por ser um grande laboratório, o qual favorece inúmeros questionamentos, seja de natureza trabalhista, contratual, etc., apontando com destaque apenas as relações de emprego dos COMERCIÁRIOS X EMPRESÁRIOS, tendo em vista os direitos trabalhistas pertencentes à primeira categoria. 5 (cinco) dias corridos; FGTS: depósito de…

.................... 6. A indignidade das condições de trabalho subordinado .... 7. O pensamento econômico ................................................. 8. O liberalismo..................................................................... 9. O liberalismo e os contratos ............................................. 10. O liberalismo e as corporações de ofício.......................... 11. O movimento sindical ....................................................... 12. O intervencionismo ....

caso de cada um desses grupos de ciências, de uma modalidade específica do conhecer humano, ou, pelo contrário, um único modelo epistemológico convém a todas as disciplinas que se pretendam científicas? Ou a algumas delas, mas independentemente da natureza de seus objetos respectivos? É possível opor, como fazia o empirismo lógico, as ciências formais (matemática, lógica) às factuais (tanto as ciências naturais quanto as ciências sociais e humanas); alguns acreditavam que as primeiras…

.................... 6. A indignidade das condições de trabalho subordinado .... 7. O pensamento econômico ................................................. 8. O liberalismo..................................................................... 9. O liberalismo e os contratos ............................................. 10. O liberalismo e as corporações de ofício.......................... 11. O movimento sindical ....................................................... 12. O intervencionismo ....