O Liberalismo Pátrio Natureza E Especificidade

sociais de luta pela terra. Concluem afirmando que, ao minimizar as dificuldades de acesso e de permanência na universidade pública para pessoas de assentamentos rurais, a UFGD está contribuindo para a construção de conhecimentos sem negar as especificidades em que vivem os acadêmicos/as, o que significa manter um olhar com respeito às diferenças e aos direitos humanos, na luta pela terra e na importância do campo no Brasil. Os textos seguintes ampliam a reflexão acerca da temática das…

dos EUA jurídica ao Estado liberal burguês, a lei e da França que se edificou o conceito de igualdade perante a lei, uma cons- deve ser igual para todos, sem distinções de qualquer espécie. trução jurídico-formal segundo a qual a Abstrata por natureza e levada a lei, genérica e abstrata, deve ser igual extremos por força do postulado da para todos, sem qualquer distinção ou neutralidade estatal (uma outra noção privilégio, devendo o aplicador fazê-la incidir de forma neutra…

TRABALHO E JUSTIÇA COMUM DO ESTADO DA PARAÍBA Cláudio Simão de Lucena Neto Adriana Secundo Gonçalves de Oliveira 75 Viviany Christine Rodrigues da Silva OS NOVOS RUMOS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E O PROJETO DO NOVO CPC Elpídio Donizetti Nunes 93 A NATUREZA JURÍDICA DOS DANOS MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO: ANÁLISE À LUZ DO ART. 5o, V E X E DO ART. 7o, CAPUT, DA CF/88 110 Francisco José Garcia Figueiredo SUMÁRIO O DIREITO POTESTATIVO DO EMPREGADOR DE ROMPER O VÍNCULO…

Um novo sen5do de vida, baseado na livre inicia5va, exalta a audácia, a competência e os méritos pessoais de cada indivíduo, independentemente de seus Mtulos e seus antepassados. A era do Liberalismo está em seu auge e com ela um conjunto notável de mudanças na história do Ocidente. A liberdade de expressão O primeiro efeito favorável da vitória burguesa para a literatura reside no ar5go …

parte geral do direito civil. Publica-se porque a parte mais extensa e elaborada dentro do plano da obra — a H Parte, ou seja, a teoria da relação jurídica, particularmente a do negócio jurídico — continua plenamente actual, como corresponde à natureza da matéria. Publica-se porque, mesmo com referência aos domínios do direito civil em que o processo político aberto em 25 de Abril necessariamente se repercutiu (p. ex., direito da família, regime da propriedade, disciplina do direito…

de responsabilidade civil. Esta tese inicia-se por uma breve digressão histórica apresentada com o intuito de melhor compreender as origens do instituto da responsabilidade civil e sua evolução, considerando ainda seu desenvolvimento no direito pátrio. A análise de alguns dos institutos do Código de Defesa do Consumidor nos conduzirá à delimitação do seu campo de incidência, e determinarão o âmbito de proteção dispensado aos seus destinatários. Buscaremos definir objetivamente os…

da relação jurídica acaba por nivelá-la às pessoas jurídicas12. Jussara MEIRELLES faz uma confrontação, colocando, de um lado, a pessoa codificada ou "sujeito virtual" e, de outro, o sujeito real, que corresponderia a pessoa humana, vista pela sua natureza e dignidade. Nas lições da autora, a pessoa que o Código Civil descreve não corresponde àquela que vive, sente e transita pelos nossos dias. É que os valores pessoais, os desejos, a intenção de ter reconhecida a sua dignidade não…

envolvendo seus Estados-membros para assegurar direitos e obrigações na esfera internacional. Assim, ainda que com objetos semelhantes, a propriedade literária e a industrial têm domínios próprios e campos distintos de aplicação, em razão das especificidades das obras e das produções11. A criatividade da pessoa humana se exerce ora no campo da técnica, ora no campo da estética, o que permite a divisão da propriedade intelectual em: a) direito do autor que se relaciona à criação estética;…

indicou-se que o Brasil sofreria restrições na liberdade política e econômica, isso por que os grandes proprietários rurais temiam perder as conquistas comerciais que tiveram com a abertura dos portos, quando da chegada do príncipe regente ao solo pátrio. Esse cerceamento de liberdade nunca ocorreu e, em movimento contrário, o país proclamou sua independência, em 1822. Este evento acontecia em toda América em decorrência da influência da libertação das colônias americanas. Há de…

1960 e 1970. É por meio desse grande conjunto de debates que se define a identidade do ensino de filosofia no contexto contemporâneo. Sua especificidade como disciplina escolar e seu papel no contexto mais amplo da cultura brasileira se constroem em relação direta com as heranças e problemas aqui delineados. Desse debate emergem as abordagens sobre a especificidade do trabalho docente de filosofia e as metodologias para o ensino de filosofia. O presente volume pretende apresentar parte…