O Liberalismo Pátrio Natureza E Especificidade

..................................................93 9. Convenção e acordo coletivos dc trabalho.....................................97 9.1. Definição....................................................................................... 99 9.2. Natureza jurídica........................................................................100 9.3. Conteúdo.......................................................................................102 9.4. Condições para celebração...........................

CLT b) pagamento em cheque ou crédito em conta: CLT, art. 464, § único. c) pagamento em utilidades: CLT, artigo 458, caput. 1) pacutação: prática justrabalhista 2) requisitos essenciais (natureza salarial) . habitualidade . caráter contraprestativo 3) excludentes . legais –…

Comercial. Segunda Fase: Fase do Mercantilismo e Colonização (sécs. XVII e XVIII): as grandes sociedades sob autorização do Estado; normas de Direito Comercial (direito marítimo e direito terrestre) emanadas do Poder Soberano. Terceira Fase: Fase do Liberalismo Econômico (séc. XIX): promulgação dos Códigos Civil (1806) e Comercial (1808) da era napoleônica; Teoria dos Atos de Comércio – influencia nos grandes ordenamentos jurídicos mundiais, como por exemplo, Código Comercial…

festividade monstruosamente equivocada, uma era de inimagináveis imposturas. Incompreensivelmente, depois de tantos sofrimentos, de tão desmedidos esforços, de tão maravilhosos heroísmos, os povos de língua inglesa, derrotados por si mesmos, pelo liberalismo e pelo democratismo, entregavam ao Minotauro comunista dez vezes mais do que a parte da Polónia em razão da qual entrara o mundo em guerra. Singular e cínico paradoxo: para cumprir um tratado e para evitar a partilha da…

fortalecendo no decorrer dos anos, todavia é em meados dos séculos XIII e XIV que a igreja católica reúne estrondoso poder dentro dos limites do ocidente europeu. Ocorre tal fenômenos devido as características predominantes do sistema do feudalismo, onde a natureza e ambição dos nobres eram apenas de aproveitar ao máximo sua situação frente aos seus servos, ocasião em que, as novas ideologias propostas pela igreja são de nova esperança e de uma vida mais digna e melhor, embora…

Administrativo. Por conta dessa origem, tinha­se uma “concepção administrativa” do Direito Tributário, determinando que a relação entre Fisco e contribuinte fosse marcada pela subordinação dos administrados às ordens do Estado 3 . Assim, a natureza da relação jurídica tributária se baseava na relação de poder , justificada pelo poder de polícia 1 NOGUEIRA, Alberto. Teor ia dos Pr incípios Constitucionais Tr ibutár ios: a nova matr iz da cidadania democr ática na…

das modalidades de ações afirmativas mais aplicadas nas universidades devido ao seu caráter intrinsecamente inclusivo das populações historicamente excluídas na sociedade, apresenta-se análise de sua recepção e aplicação pelo ordenamento jurídico pátrio através das respostas dos magistrados do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Propõe-se uma sistematização dos principais argumentos contrários à referida política, adotando o método argumentativo-analítico, de forma a produzir…

profunda decadência antes mesmo do surgimento das civilizações clássicas. Talvez tenha sido atingido o estágio de ampliar os horizontes do tempo histórico, pois, na vigorosa e singela afirmação de Marc Bloch, o verdadeiro tempo da história “é, por natureza, contínuo. É também perpétua mudança”. DIREITO ROMANO CLÁSSICO: SEUS INSTITUTOS JURÍDICOS E SEU LEGADO (FRANCISCO QUINTANILHA VÉRAS NETO) A idéia de modo de produção já foi desenvolvida por Karl Marx, opondo a idéia de…

..........................................................................................489 9 RESUMO Silvio Romero foi um importante escritor brasileiro da Geração 1870 que pensou o Brasil a partir dos preceitos científicos da Europa e do Liberalismo dos EUA. Influenciado pelos parâmetros do meio e da raça, fatores somados à idéia de evolução e à lei dos três estados (Positivismo), o polígrafo constatou o atraso do país devido à inferioridade das raças formadoras da sociedade…

mostrar na lógica de constituição do Dicionário e na produção de cada texto (considerados os limites próprios a uma obra dessa natureza). A compreensão da Educação do Campo se efetiva no exercício analítico de identificar os polos do confronto que a institui como prática social e a tomada Dicionário da Educação do Campo de posição (política, teórica) que constrói sua especificidade e que exige a relação dialética entre particular e universal, específico e geral. Há contradições…