O auxílio reclusão como medida de justiça social

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO”
FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE

O AUXÍLIO-RECLUSÃO COMO MEDIDA DE JUSTIÇA SOCIAL Gabriel Guazzi Catana

Presidente Prudente/SP 2008

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO”
FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE

O AUXÍLIO-RECLUSÃO COMO MEDIDA DE JUSTIÇA SOCIAL Gabriel Guazzi Catana

Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Prof. Marilda Ruiz Andrade Amaral

Presidente Prudente/SP 2008

O AUXÍLIO-RECLUSÃO COMO MEDIDA DE JUSTIÇA SOCIAL

Trabalho de Conclusão de Curso aprovado como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito

MARILDA RUIZ ANDRADE AMARAL Orientador

LUCI MARTINS BARBATTO VOLPATO Examinador

MÁRIO FRATTINI Examinador

Presidente Prudente/SP, 18 de novembro de 2008

Se os fracos não têm a força das armas, que se armem com a força do seu direito, com a afirmação do seu direito, entregando-se por ele a todos os sacrifícios necessários para que o mundo não lhes desconheça o caráter de entidades dignas de existência na comunhão internacional. Rui Barbosa

AGRADECIMENTOS

Agradeço a meus pais, Bortolo e Selma, que, com carinho, amor, compreensão, respeito e dignidade, me ensinaram a chegar até aqui. A minha orientadora e especialista Marilda Ruiz Andrade Amaral, pelo tempo e conhecimento dedicados a mim, sem os quais a presente monografia não teria se desenvolvido, e pelo exemplo de vida, que despertou profundo respeito e admiração. Aos meus amigos e familiares que contribuíram direta ou indiretamente para realização deste trabalho, muito obrigado.

RESUMO

O presente trabalho analisa o auxílio-reclusão e sua importante função como medida de realização de justiça social. Apresenta um breve relato sobre a seguridade social e sobre os institutos que a compõem, quais sejam a assistência social, a previdência social e a saúde. O tema