O Fato Gerador Do Conflito Sobre O Qual O Caso Concreto

necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Hermenêutica Jurídica e Interpretação do Direito numa abordagem Constitucional. Prof.ª Leila Beuttenmüller - Faculdade Integrada do Ceará – FIC. Em 1991, o escritor e editor de livros Siegfried Ellwanger, brasileiro,…

o Contador quem instrumentaliza os comandos jurídicos das diversas normas legais e complementares , determinadas pelas autoridades administrativas como obrigação acessória, apurando o fato gerador dos tributos. O mesmo acontece na área do Direito e da Legislação Trabalhista como da Previdenciária (que juntas constituem o chamado Direito Social ) , sendo o…

conjunto de normas que tentam regular e organizar a vida em sociedade, solucionando os conflitos entre os indivíduos. Nem sempre é fácil diferenciar as normas do direito das normas da moral, em face de semelhança entre elas em muitos aspectos. 1. Direito Subjetivo = Direito subjetivo é a vantagem conferida ao sujeito de relação jurídica, em decorrência da incidência da norma jurídica ao fato jurídico gerador por ela considerado (suporte fático). O dever jurídico, contraposto ao…

Como vimos anteriormente, as peças processuais têm um denominador comum: precisam, em primeiro lugar, narrar os fatos importantes do caso concreto, tendo em vista que o reconhecimento de um direito passa pela análise do fato gerador do conflito e das circunstâncias em que ocorreu. Ainda assim, vale dizer que essa narrativa será imparcial ou parcial, podendo ser tratada como simples ou valorada, a depender da peça que se pretende redigir. Pode-se entender, portanto, que valorizar ou não palavras

Como vimos anteriormente, as peças processuais têm um denominador comum: precisam, em primeiro lugar, narrar os fatos importantes do caso concreto, tendo em vista que o reconhecimento de um direito passa pela análise do fato gerador do conflito e das circunstâncias em que ocorreu. Ainda assim, vale dizer que essa narrativa será imparcial ou parcial, podendo ser tratada como simples ou valorada, a depender da peça que se pretende redigir. Pode-se entender, portanto, que valorizar ou não palavras

Como vimos anteriormente, as peças processuais têm um denominador comum: precisam, em primeiro lugar, narrar os fatos importantes do caso concreto, tendo em vista que o reconhecimento de um direito passa pela análise do fato gerador do conflito e das circunstâncias em que ocorreu. Ainda assim, vale dizer que essa narrativa será imparcial ou parcial, podendo ser tratada como simples ou valorada, a depender da peça que se pretende redigir. Pode-se entender, portanto, que valorizar ou não palavras

Como vimos anteriormente, as peças processuais têm um denominador comum: precisam, em primeiro lugar, narrar os fatos importantes do caso concreto, tendo em vista que o reconhecimento de um direito passa pela análise do fato gerador do conflito e das circunstâncias em que ocorreu. Ainda assim, vale dizer que essa narrativa será imparcial ou parcial, podendo ser tratada como simples ou valorada, a depender da peça que se pretende redigir. Pode-se entender, portanto, que valorizar ou não palavras

artigo 187), a da atividade de risco (parágrafo único, do artigo 927) e a dos danos causados por produtos (artigo 931). Há ainda outras cláusulas de Responsabilidade Objetiva no Código Civil de 2002: Responsabilidade pelo fato de outrem (art. 932, c/c art. 933), responsabilidade pelo fato da coisa ou animal (arts. 936, 937 e 939) e a responsabilidade dos incapazes (art. 928), que são estudadas posteriormente no mesmo livro. Cabe a observação de que muito pouco sobrou para a…

Teoria e prática da argumentação jurídica Aula 01 Prof. Elissandro Araújo Em Teoria e prática da argumentação jurídica, realizaremos uma reflexão sobre o lugar da argumentação jurídica, com especial enfoque nos recursos linguísticos desta atividade jurídica. Dessa forma, buscaremos estabelecer a dinâmica, os elementos característicos e as principais estratégias de operacionalização da argumentação jurídica. Ementa As condições de produção do texto argumentativo. Tipos de auditório:…

Reflexões sobre decisões do STF em um caso de disputa entre supermercados Introdução As negociações preliminares, que antecedem a formação dos contratos, formam um tema muito debatido atualmente na doutrina e jurisprudência acerca do direito das obrigações: a responsabilidade pré-contratual. Para discorrer sobre a questão, o curso “Contratos: Visão Negocial e Prática” – FGV/maio de 2014 - apontou um estudo e análise sobre o julgamento do célebre caso concreto envolvendo a rede…