Aula 01 2014

Teoria e prática da argumentação jurídica
Aula 01

Prof. Elissandro Araújo

Em Teoria e prática da argumentação jurídica, realizaremos uma reflexão sobre o lugar da argumentação jurídica, com especial enfoque nos recursos linguísticos desta atividade jurídica.
Dessa forma, buscaremos estabelecer a dinâmica, os elementos característicos e as principais estratégias de operacionalização da argumentação jurídica.

Ementa
As condições de produção do texto argumentativo. Tipos de auditório: convencimento e persuasão. Estrutura e linguagem do texto argumentativo. Elementos constitutivos do raciocínio argumentativo. Tipos de argumento: seleção e combinação. Produção do texto jurídico argumentativo: fundamentação e conclusão.

Objetivos
• Compreender a importância do advogado, na prestação jurisdicional, como motivador de novas interpretações da norma por meio da argumentação jurídica. • Identificar e organizar os elementos constitutivos da argumentação. • Dominar a produção dos variados tipos de argumento. • Conhecer fontes atuais que colaborem com a produção de textos jurídicos.
• Planejar e produzir, com coesão e coerência, clareza e consistência, o texto jurídico argumentativo.

Em nosso cotidiano, observamos diversas situações em que os argumentos são decisivos para...
...a tomada de decisões.
...a persuasão de nossos interlocutores.
Diariamente, os indivíduos travam relações em contextos argumentativos dos mais variados no tempo e no espaço, o que amplia e reforça as possibilidades e as interações desenvolvidas nas mais diversas situações da vida social.

Exemplo 1 - ponto de vista do resultado
Um filho que deseja incrementar o valor de sua mesada pode, por exemplo, fazer uso das seguintes estratégias argumentativas... O filho pode aumentar sua dedicação nos estudos, de modo que o resultado de suas notas legitime sua demanda por um incremento na mesada.
O filho pode também aumentar seu envolvimento com as tarefas domésticas, de modo que seja recompensado por seu