O Fato Gerador Do Conflito Sobre O Qual O Caso Concreto Discorre O Quê

Moderno Direito penal, como o meio ambiente, a saúde pública ou a organização empresarial. Quiçá pela razão fundamental de que exista um tão impressionante volume de casos, é preciso discutir e afirmar em suas bases a questão da justificação do castigo da violação de um dever de cuidado que no puede ser admitido em todo e qualquer caso, sem mais3. O moderno Direito penal trabalha cada vez mais com técnicas de tipificação que traduzem um adiantamento de barreiras de imputação, tais…

questões relevantes referentes ao novo entendimento de reparações materiais e, principalmente, imateriais nos casos de Alienação Parental. A finalidade geral é demonstrar que a Alienação Parental configura ato ilícito de abuso de poder familiar sobre o patrimônio moral da prole e do pai alienado, tornando-o capaz de reparação civil. Para que possamos afirmar a probabilidade dessa reparação nos casos de Alienação Parental, o presente estudo baseou-se na inteligência, primeiramente, da…

1.1 ORIGEM DA PROPRIEDADE Desde que o ser humano percebeu que a dominação sobre certos bens lhe traria poder, perdeu-se a pureza simples do domínio exclusivo e necessário para a sobrevivência humana. Com a evolução do tempo e do homem surgem novos hábitos e com eles veio a necessidade de atribuir bens a pessoas, surgindo a propriedade. Apesar de muitos estudiosos discorrerem sobre o assunto, não se sabe ao certo a época do surgimento da propriedade, porém é no direito

verificar como as jurisprudenciais atuais entendem a ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária, se apenas de conhecimento ou também como título executivo judicial para o contribuinte. É direito do contribuinte e do Estado a garantia sobre a coisa julgada, assim como a relação pacífica e o correto cumprimento de obrigações fiscais. Visando alcançar referidos direitos, o contribuinte propõe conhecer de certeza jurídica acerca de sua situação perante o fisco, mesmo…

apresentação oral __________ 3. Nota final __________ Conceito __________ RESUMO O presente trabalho possui como fundamento a análise do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido diferidos em uma empresa de grande porte. Seu objetivo é a análise dos eventos que geram o registro dos tributos sobre a renda diferidos, bem como a sua contabilização. O estudo foi realizado tendo como base as demonstrações financeiras da empresa Arezzo Indústria e Comércio S/A, do…

muitas vezes assediados de maneira desumana para tal cumprimento, colocando-os muitas vezes a doses de humilhações diárias. Veremos que o assédio moral pode ter como sujeito o empregador ou um chefe, encarregado ou um colega de serviço. Abordaremos sobre o sofrimento das vítimas que passam pelo terror psicológico do assédio moral, e ainda os inúmeros malefícios que não correspondem somente à limitação da saúde, mas também as condições físicas e mentais. Vamos analisar neste…

visto que o Poder Judiciário se encontra sobrecarregado de processos, ocasionando uma morosidade cada vez maior no trâmite processual, criando processos de execução fiscal longos dispendiosos na justiça que na maioria dos casos não alcançam seu objetivo final. Observando estes fatos, surgem alguns Projetos de Lei (PL) que visam modificar o rito das execuções fiscais. Neste trabalho será analisada a Lei nº 6.830/1980 que regula a execução fiscal no Brasil, juntamente com o PL nº…

....42 III.CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................................45 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.......................................................47 3 I. INTRODUÇÃO Este estudo apresenta uma reflexão sobre o que é o assédio moral, assim como a violência moral e seus aspectos no contrato de trabalho. Visa ainda, demonstrar por meio de fundamentos jurídicos que os assediados têm o direito à tutela jurisdicional do Estado. 1.1 Problema …

questões relevantes referentes ao novo entendimento de reparações materiais e, principalmente, imateriais nos casos de Alienação Parental. A finalidade geral é demonstrar que a Alienação Parental configura ato ilícito de abuso de poder familiar sobre o patrimônio moral da prole e do pai alienado, tornando-o capaz de reparação civil. Para que possamos afirmar a probabilidade dessa reparação nos casos de Alienação Parental, o presente estudo baseou-se na inteligência, primeiramente, da…

questões relevantes referentes ao novo entendimento de reparações materiais e, principalmente, imateriais nos casos de Alienação Parental. A finalidade geral é demonstrar que a Alienação Parental configura ato ilícito de abuso de poder familiar sobre o patrimônio moral da prole e do pai alienado, tornando-o capaz de reparação civil. Para que possamos afirmar a probabilidade dessa reparação nos casos de Alienação Parental, o presente estudo baseou-se na inteligência, primeiramente, da…