O Estado E As Politicas Territoriais Do Brasil

Arouca Especialização em Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde Descentralização e regionalização na política de saúde pós-SUS Profa. Luciana Dias de Lima luciana@ensp.fiocruz.br Junho de 2009 1 OBJETIVOS DA AULA Discutir algumas concepções e significados da descentralização e regionalização na saúde. Apresentar um balanço da descentralização/regionalização da saúde no Brasil a partir dos anos 80, com ênfase no período pós-SUS. Discutir alguns desafios atuais para…

INTERNACIONAL POLLYANNA GONÇALVES 2 • Estado: Conceito, Elementos, Evolução Histórica e Classificação. Direitos e Deveres. A Soberania e a Globalização. Soberania e Hipossuficiência. Intervenção e NãoIntervenção: Posicionamento Do Problema. A Doutrina de Monroe. A Doutrina de Drago. • Estado: Dimensão Territorial, Marítima e Aérea. Imunidade À Jurisdição Estatal. Domínio Público Internacional: Espécies e Regras De Convivência. 3 ESTADO CONCEITO A palavra Estado, grafada…

imaterial; patrimônio e diversidade cultural no Brasil. A Conquista da América. Conflitos entre europeus e indígenas na América colonial. A escravidão e formas de resistência indígena e africana na América. História cultural dos povos africanos. A luta dos negros no Brasil e o negro na formação da sociedade brasileira. História dos povos indígenas e a formação sócio-cultural brasileira. Movimentos culturais no mundo ocidental e seus impactos na vida política e social. 2. Formas de…

Ordenamento Territorial: uma conceituação para o planejamento estratégico ( Antonio Carlos Robert Moraes). O território é, assim, qualificado pelo domínio político de uma porção da superfície terrestre. Os territórios são entidades históricas, que expressam o controle social do espaço por uma dominação política institucionalizada. Os territórios modernos são resultados de domínios estatais, e o Estado moderno é um Estado territorial (com uma base física definida). Tal base pode…

PLANEJAMENTO, GESTÃO DO TERRITÓRIO, POLÍTICAS PÚBLICAS E SEUS REBATIMENTOS NO ESPAÇO RURAL BRASILEIRO Alan Wescley Barbalho Fonseca Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN alanwescleyb@hotmail.com Maria da Conceição da Paz Silva Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN mcpazsilva@gmail.com Resumo O texto ora apresentado realiza uma breve discussão acerca da participação das políticas públicas na Gestão do território enfatizando a produção do meio rural.…

construção de novos modelos de política pública participativa, lutaram por mais espaço nesse debate. Dessa maneira, o recorte territorial foi ganhando espaço à medida que foi se configurando em escala intermediária de planejamento para viabilizar o diálogo com a sociedade civil sem perder de vista as metas nacionais do Estado. A constatação da relevância das relações cidade-campo favoreceu a sua incorporação no desenho da política pública de perspectiva territorial. Assim, o presente…

a posse de um animal, de uma pessoa ou de um grupo, de uma organização ou de uma instituição. O termo pode ser também utilizado na política, na biologia e na psicologia. No conceito tradicional de geografia, território é usado para estudar as relações entre espaço e poder desenvolvidas pelos Estados, especialmente os Estados nacionais. Para as teorias gerais de Estado, diplomacia, relações internacionais e nacionalidade, território é uma das condições para a existência e o…

Fundamentos Constitucionais da Política Agrária no Brasil O disciplinamento legal da politica agrária na Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988 aponta para três institutos: o imposto sobre a propriedade territorial rural, a reforma agrária e a política agrícola ou política de desenvolvimento rural. A positivação de tais princípios como paradigmas da ordem econômica e financeira coloca esta em consonância com os princípios constitucionais fundamentais, dentre os…

Gestão territorial O sentido tradicional do termo “gestão” refere -se à suposta existência de uma organização, real ou virtual, que congrega pessoas, entidades e recursos, que interagem dentro de um determinado ambiente, compartilhando regras e objetivos. A “gestão territorial” geralmente é entendida como uma ação decorrente dos sistemas de“ governança territorial” e segue alguns paradigmas de descentralização e de participação social na execução de políticas públicas, assim como da…

AQUESTÃO REGIONAL NO BRASIL 1 - Para se entender as regionalizações, é necessário observar-se o conjunto das regiões. Sistematize quais são as representações e bases lógicas envolvidas nessa produção socioespacial regionalizada. R: Lencione (2003) apresenta uma classificação de Pierre George que considera três parâmetros para a definição de regiões ou regionalização são elas: laços entre os habitantes (vínculos sociais e econômicos), organização em torno de um centro (pólo) e fazer parte